EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 001/2019 - SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa C. N DE SOUSA –ME – CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 07.319.616/0001-79 - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E HORTFRUT PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - VALOR GLOBAL: R$ 31.449,37 (trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos). - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA. PODER EXECUTIVO: 02 PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJ/ATIV: 08.244.0036.2143.0000- Manutenção e Func. Das Ações de Proteção Social básica. MATERIAL DE CONSUMO – 3.3.90.30.00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze)meses - BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência Social, Danubia Loyane de Almeida Carneiro pela CONTRATANTE e o empresário Cleiton Nascimento de Sousa pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 02 de dezembro de 2019.