EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2019-PMCH - REF.: ARP nº 002/2020 – SRP Contrato decorrente da ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020/SRP DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2019 e do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2019. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através do Secretaria Municipal de Educação e a empresa D. W. COSTA MENDES inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 07.897.605/0001-76 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Chapadinha/MA, no Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE - VALOR GLOBAL: R$ 836.230,00(Oitocentos e trinta e seis mil, duzentos e trinta reais) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: Secretaria Municipal de Educação. PROJE/ATIVID: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar. Dotação: 12.306.0030.2035.00003.3.90.30.00 – Material de Consumo. Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: Secretaria Municipal de Educação. PROJE/ATIVID: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar. Dotação: 12.306.0030.2035.00003.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020 - BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, Vânia Cristina Lopes de Sousa pela CONTRATANTE e o representante legal, o Sr. Denilson Wyds Costa Mendes pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 13 de fevereiro de 2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2019-PMCH - REF.: ARP nº 002/2020 – SRP Contrato decorrente da ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019 e do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21011938/2019/PMPR. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através do Secretaria Municipal de Educação e a empresa J. C. MENDES EIRELI inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 07.627.532/0001-00 - OBJETO: fornecimento de produtos de alimentação para suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE - VALOR GLOBAL: R337.091,00 (Trezentos e trinta e sete mil, noventa e um reais) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: Secretaria Municipal de Educação. PROJE/ATIVID: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar. Dotação: 12.306.0030.2035.00003.3.90.30.00 – Material de Consumo. Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: Secretaria Municipal de Educação. PROJE/ATIVID: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar. Dotação: 12.306.0030.2035.00003.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020 - BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, Vânia Cristina Lopes de Sousa pela CONTRATANTE e a empresaria, a Sra. Juracimeiry Costa Mendes pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 13 de fevereiro de 2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2019-PMCH - REF.: ARP nº 002/2020 – SRP Contrato decorrente da ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020/SRP DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2019 e do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2891/2019. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através do Secretaria Municipal de Educação e a empresa D. W. COSTA MENDES inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 07.897.605/0001-76 - OBJETO: fornecimento de merenda escolar - VALOR GLOBAL: R$ 150.775,00(Cento e cinquenta mil, setecentos e setenta e cinco reais)) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: Secretaria Municipal de Educação. PROJE/ATIVID: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar. Dotação: 12.306.0030.2035.00003.3.90.30.00 – Material de Consumo. Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: Secretaria Municipal de Educação. PROJE/ATIVID: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar. Dotação: 12.306.0030.2035.00003.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020 - BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, Vânia Cristina Lopes de Sousa pela CONTRATANTE e o representante legal, o Sr. Denilson Wyds Costa Mendes pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 13 de fevereiro de 2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2020-PMCH - REF.: ARP nº 004/2020 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa RAIMUNDO NONATO MARTINS BRITO-ME inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 35.189.000/0001-66 - OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos para a Rede Municipal de Saúde do Município - VALOR GLOBAL: R$ 404.977,50 (Quatrocentos e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 – Poder Executivo. Unidade: 7 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Proje/Ativid: Manutenção da Secretaria de Saúde. Dotação: 10.301.0010.2056.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica. Órgão: 02 – Poder Executivo. Unidade: 3 Secretaria Munic. de Saúde e Saneamento, Proje/Ativid: Manutenção da Rede de Saúde. Dotação: 10.301.0010.2065.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica. Órgão: 02 – Poder Executivo. Unidade: 5 Secretaria Munic. de Saúde e Saneamento, Proje/Ativid: Manutenção das Ações Basicas de Saúde – PAB. Dotação: 10.301.0010.2133.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica. Órgão: 02 – Poder Executivo. Unidade: 7 Secretaria Munic. de Saúde e Saneamento, Proje/Ativid: Mnaut. e Func. das Ações de Media e Alta Complexidade. Dotação: 10.302.0010.2131.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde - Monica Pontes Carneiro pela CONTRATANTE e o empresário Sr. Raimundo Nonato Martins Brito pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 21 de fevereiro de 2020.
