EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2020-PMCH - REF.: ARP nº 002/2020 – SRP Contrato decorrente da ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020/SRP DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2019 e do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2019. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através do Secretaria Municipal de Educação e a empresa D. W. COSTA MENDES inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 07.897.605/0001-76 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Chapadinha/MA, no Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE - VALOR GLOBAL: R$ 836.230,00(Oitocentos e trinta e seis mil, duzentos e trinta reais) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: Secretaria Municipal de Educação. PROJE/ATIVID: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar. Dotação: 12.306.0030.2035.00003.3.90.30.00 – Material de Consumo. Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: Secretaria Municipal de Educação. PROJE/ATIVID: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar. Dotação: 12.306.0030.2035.00003.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020 - BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, Vânia Cristina Lopes de Sousa pela CONTRATANTE e o representante legal, o Sr. Denilson Wyds Costa Mendes pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 13 de fevereiro de 2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2020-PMCH - REF.: ARP nº 002/2020 – SRP Contrato decorrente da ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019 e do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21011938/2019/PMPR. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através do Secretaria Municipal de Educação e a empresa J. C. MENDES EIRELI inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 07.627.532/0001-00 - OBJETO: fornecimento de produtos de alimentação para suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE - VALOR GLOBAL: R337.091,00 (Trezentos e trinta e sete mil, noventa e um reais) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: Secretaria Municipal de Educação. PROJE/ATIVID: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar. Dotação: 12.306.0030.2035.00003.3.90.30.00 – Material de Consumo. Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: Secretaria Municipal de Educação. PROJE/ATIVID: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar. Dotação: 12.306.0030.2035.00003.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020 - BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, Vânia Cristina Lopes de Sousa pela CONTRATANTE e a empresaria, a Sra. Juracimeiry Costa Mendes pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 13 de fevereiro de 2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2020-PMCH - REF.: ARP nº 002/2020 – SRP Contrato decorrente da ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020/SRP DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2019 e do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2891/2019. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através do Secretaria Municipal de Educação e a empresa D. W. COSTA MENDES inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 07.897.605/0001-76 - OBJETO: fornecimento de merenda escolar - VALOR GLOBAL: R$ 150.775,00(Cento e cinquenta mil, setecentos e setenta e cinco reais)) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: Secretaria Municipal de Educação. PROJE/ATIVID: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar. Dotação: 12.306.0030.2035.00003.3.90.30.00 – Material de Consumo. Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: Secretaria Municipal de Educação. PROJE/ATIVID: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar. Dotação: 12.306.0030.2035.00003.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020 - BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, Vânia Cristina Lopes de Sousa pela CONTRATANTE e o representante legal, o Sr. Denilson Wyds Costa Mendes pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 13 de fevereiro de 2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2020-PMCH - REF.: ARP nº 003/2020 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA e a empresa I-NOVE EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, CNPJ nº 19.397.392/0001-00- OBJETO: Fornecimento de material permanente e mobiliario escolar de interesse da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Chapadinha– MA - VALOR GLOBAL: R$ 672.500,00 (seiscentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 Poder Executivo - Unidade: Secretaria Municipal de Educação - PROJE/ATIVID: Manutenção do Programa do Salário Educação – QSE - Dotação: 12.361.0013.2113.00004.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente - Órgão: 02 Poder Executivo - Unidade: Secretaria Municipal de Educação - PROJE/ATIVID: Manutenção e Func. do Ensino Fundamental - Dotação: 12.361.0016.2115.00004.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente - Órgão: 02 Poder Executivo - Unidade: Secretaria Municipal de Educação - PROJE/ATIVID: Manutenção e Func. do Ensino Infantil-Dotação: 12.365.0015.2116.00004.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente - Órgão: 02 Poder Executivo - Unidade: Secretaria Municipal de Educação - PROJE/ATIVID: Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental - Dotação: 12.361.0016.2046.00004.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente - Órgão: 02 Poder Executivo - Unidade: Secretaria Municipal de Educação - PROJE/ATIVID: Manutenção e Encargos do Ensino Infantil -Dotação: 12.365.0015.2050.00004.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação - Vânia Cristina Lopes de Sousa pela CONTRATANTE e a empresária Jacqueline da Conceição Ribeiro Mendes pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 09 de março de 2020.
