EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2020-PMCH - REF.: ARP nº 009/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2020-PMCH - REF.: ARP nº 009/2020 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa I C FRESH DO MARANHÃO – EIRELI. CNPJ/MF sob o nº 24.713.022/0001-67- OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peixe tipo branquinha (e/ou similar) de tamanho entre 20 e 30 centímetros, acondicionados em embalagens (sacos) plásticos de 2 (dois) quilos ou 4 (quatro) quilos resistentes e higiênicas - VALOR GLOBAL: R$ 259.200,00 (duzentos e cinqüenta e nove mil e duzentos reais). - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 – 02 PODER EXECUTIVO - 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -Projeto;Atividade Manutenção e Funcionamento de Programas - 08.244.0012.2032.00003.3.90.30.00 - Material de Consumo - Órgão: 02 – 02 PODER EXECUTIVO - 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - Projeto;Atividade Assistência a Comunidade Carente - 08.244.0012.2122.00003.3.90.32.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 (nove) meses - BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência Social - Sra. Danubia Loyane de Almeida Carneiro pela CONTRATANTE e a empresária Ana Paula de Carvalho Costa pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 16 de março de 2020.
