EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2020-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 065/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa MERITU ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL MUNICIPAL, CNPJ nº 21.119.148/0001-10 - OBJETO: execução dos serviços de assessoria e consultoria contábil de interesse desta Administração Pública, para atender a Secretaria Municipal Finanças, Planejamento e Orçamento - VALOR GLOBAL: R$ 547.200,00(Quinhentos e quarenta e sete mil e duzentos reais) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: Orgão: 02 Poder Executivo Unidade: 1 Secretaria Municipal de Administração e Gestão Proje/Ativid: Manutenção e Funcionamento da Secretaria Dotação: 04.122.0002.2009.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa jurídica; Orgão: 02 Poder Executivo Unidade: 6 Sec. Munic. de Finan. Planej.e Orcamento Proje/Ativid: Manutençao da Secretaria de Financas Dotação: 04.122.0002.2085.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa jurídica; Orgão: 02 Poder Executivo Unidade: 5 Secretaria Municipal de Educacao Proje/Ativid: Manutençao e Funcionamento da secretaria Dotação: 12.361.0002.2034.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa jurídica; Orgao:02 Poder Executivo Unidade:6 Secretaria Municipal de Educação Proje/Ativid: Manutencao e Funcionamento do Ensino Fundamental Dotacao:12.361.0016.2115.00003.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros – Pessoa jurídica; Orgao:02 Poder Executivo Unidade: 1Secretaria Municipal de Educação Proje/Ativid: Manutencao e Funcionamento do Ensino Médio Dotacao:12.365.0015.2116.00003.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros – Pessoa jurídica; Orgao:02 Poder Executivo Unidade: 6Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Proje/Ativid: Manutencao da Secretaria de Saúde Dotacao:10.301.0010.2056.00003.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros – Pessoa jurídica PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um) dezembro - BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2020. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal Finanças, Planejamento e Orçamento, Sra. Wanderlene Silva do Nascimento pela CONTRATANTE e o Sócio proprietário Sr. Raimundo Luiz Nogueira Filho pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 10 de janeiro de 2020.
