EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2020-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 009/2020 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa B. DA C. M. DE ARAUJO - ME, CNPJ nº 23.299.782/0001-07 - OBJETO: fornecimento de eletros - aparelhos de ar-condicionado de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Chapadinha/MA, para atender a Secretaria Municipal Educação - VALOR GLOBAL: R$ 113.360,00 (Cento e treze mil, trezentos e sessenta reais) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: Código de ficha: 414 Orgão: 02 Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Educação Proje/Ativid: Manutenção e Encargos – Ensino Fundamental Dotação: 12.361.0016.2046.00004.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Código de ficha: 476 Orgão: 02 Poder Executivo Unidade:Secretaria Municipal de Educação Proje/Ativid: Manutenção e Encargos – Ensino Infantil 40% Dotação: 12.365.0015.2050.00004.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Código de ficha: 283 Orgão: 02 Poder Executivo Unidade:Secretaria Municipal de Educação Proje/Ativid: Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação Dotação: 12.361.0002.2034.00004.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Código de ficha: 287 Orgão: 02 Poder Executivo Unidade:Secretaria Municipal de Educação Proje/Ativid: Manutenção do Salario Educação- QSE Dotação: 12.361.0013.2113.00004.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Código de ficha: 337 Orgão: 02 Poder Executivo Unidade:Secretaria Municipal de Educação Proje/Ativid: Manutenção e Funcionamento de Ensino Fundamental Dotação: 12.361.0016.2115.00004.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Código de ficha: 366 Orgão: 02 Poder Executivo Unidade:Secretaria Municipal de Educação Proje/Ativid: Manutenção e Funcionamento de Ensino Infantil Dotação: 12.365.0015.2116.00004.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um) dezembro - BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal Educação, Sra. Vânia Cristina Lopes de Sousa pela CONTRATANTE e a empresária Bruna da Conceição Mota de Araújo pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 16 de março de 2020.
