EXTRATO DE CONTRATO 014/2020 - REF.: Dispensa de Licitação 014/2020, Processo nº 19051030/2020 – ÓRGÃO BENEFICÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CHAPADINHA - MA - ESPÉCIE: Aquisição de aparelho celulares para utilização nos PSF do Município de Chapadinha/MA, para ajudar no enfrentamento do COVID19; AMPARO LEGAL: Lei 13.979/2020 e na Lei n.º 8.666/93- VALOR GLOBAL: R$ 7.475,00 (Sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO: Órgão: 02 – Poder Executivo. Unidade: 04 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Proje/Ativid: Enfretamento da Emergencia Covid 19, Dotação: 10.301.0010.2153.0000 – 4.4.90.52.99 – Outros Materiais Permanentes - PRAZO: 60(sessenta) dias. CONTRATADA: R D C NASCIMENTO EIRELI inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 32.666.068/0002-81, estabelecida na Avenida Paulino Neves. N° 25, Centro, Tutoia/MA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CHAPADINHA - MA - SIGNATÁRIOS: R D C NASCIMENTO EIRELI, representada pelo empresário, Sr. Roberto David Chaves Nascimento pela CONTRATADA e Eli Monteiro Moura - Secretario Municipal de Saúde pela CONTRATANTE.Chapadinha, 20 de maio de 2020.
