Extrato de Contrato REF.: Pregão Presencial nº 052/2019 – SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2020-PMCH

EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2020-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 052/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa MSP EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS EIRELI I – CNPJ nº 26.203.660/0001-63 - OBJETO: eventos culturais e serviços de cerimonial para o Município de Chapadinha/MA- VALOR GLOBAL: R$ 10.440,00(Dez mil, quatrocentos e quarenta reais). Orgão: 02 Poder Executivo Unidade: 2 Secretaria Municipal de Assistência Social PROJE/ATIVID: Manutenção e Funcionamento de Programas Dotação: 08.244.0012.2032.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Orgão: 02 Poder Executivo Unidade: 7 Secretaria Municipal de Assistência Social PROJE/ATIVID: Manutenção do Indice de Gestão Descentralizadora Dotação: 08.244.0038.2121.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistencia Social, Danubia Loyane de Almeida Carneiro pela CONTRATANTE e o representante legal, Pedro Paulo Camargo Araújo pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 18 de março de 2020.

 EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2020-PMCH

EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2020-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 052/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa MSP EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS EIRELI I – CNPJ nº 26.203.660/0001-63 - OBJETO: eventos culturais e serviços de cerimonial para o Município de Chapadinha/MA- VALOR GLOBAL: R$ 100.910,00(Cem mil, novecentos e dez reais). Orgão: 02 Poder Executivo Unidade: 3 Secretaria Municipal de Administração e Gestão Proje/Ativid: Manutenção e Funcionamento da Secretaria Dotação: 04.122.0002.2009.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2020 – BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2020. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Wanderlene Silva do Nascimento pela CONTRATANTE e o representante legal, Pedro Paulo Camargo Araújo pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 05 de maio de 2020.

 EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2019-PMCH

EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 052/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa MSP EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS EIRELI I – CNPJ nº 26.203.660/0001-63 - OBJETO: eventos culturais e serviços de cerimonial para o Município de Chapadinha/MA(Encerramento da Campanha da Consciência Negra)- Orgão: 02 Poder Executivo Unidade: 3 Secretaria Municipal de Administração e Gestão Proje/Ativid: Manutenção e Funcionamento da Secretaria Dotação: 04.122.0002.2009.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica. VALOR GLOBAL: R$ 10.065,80 (Dez mil, sessenta e cinco reais e oitenta centavos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Wanderlene Silva do Nascimento pela CONTRATANTE e o representante legal, Pedro Paulo Camargo Araújo pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 21 de novembro de 2019.

 EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2019-PMCH

EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 052/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAPADINHA e a empresa MSP EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS EIRELI I – CNPJ nº 26.203.660/0001-63 - OBJETO: serviços de realização de eventos culturais e serviços de cerimonial para o Município de Chapadinha/MA(Conferencia Municipal de Assistência Social) - VALOR GLOBAL: R$ 22.062,00 (Vinte e dois mil, e sessenta e dois reais). Orgão: 02 Poder Executivo Unidade: 2 Secretaria Municipal de Assistencia Social PROJE/ATIVID: Manutenção e Funcionamento de Programas Dotação: 08.244.0012.2032.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Orgão: 02 Poder Executivo Unidade: 7 Secretaria Municipal de Assistencia Social PROJE/ATIVID: Manutenção do Indice de Gestão Descentralizadora Dotação: 08.244.0038.2121.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Assistência Social, a Sra. Danubia Loyane de Almeida Carneiro pela CONTRATANTE e o representante legal, Pedro Paulo Camargo Araújo pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 23 de outubro de 2019.

 EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2019-PMCH

EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 052/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MSP EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS EIRELI I – CNPJ nº 26.203.660/0001-63 - OBJETO: serviços de realização de eventos culturais e serviços de cerimonial para o Município de Chapadinha/MA(Encerramento do Outubro Rosa)- VALOR GLOBAL: R$ 20.596,00 (Vinte mil, quinhentos e noventa e seis reais). Orgão: 02 Poder Executivo Unidade: 14 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento PROJE/ATIVID: Manutenção da Secretaria de Saúde

Dotação: 10.301.0010.2056.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Monica Pontes Carneiro pela CONTRATANTE e o representante legal, Pedro Paulo Camargo Araújo pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 23 de outubro de 2019.

 EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2019-PMCH

EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 052/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa MSP EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS EIRELI I – CNPJ nº 26.203.660/0001-63 - OBJETO: Eventos Culturais e Serviços de Cerimonial para o Município de Chapadinha/MA(11ª Edição do “Premio Estudante Nota 10”) - VALOR GLOBAL: R$ 37.368,00 (Trinta e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais). Orgão: 02 Poder Executivo Unidade: 12 Secretaria Municipal de Educação PROJE/ATIVID: Manutenção e Encargos – Ensino Fundamental Dotação: 12.361.0016.2046.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: 12 Secretaria Municipal de Educação PROJE/ATIVID: Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental Dotação: 12.361.0016.2115.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: 12 Secretaria Municipal de Educação PROJE/ATIVID: Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil Dotação: 12.365.0015.2115.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, Vânia Cristina Lopes de Sousa pela CONTRATANTE e o representante legal, Pedro Paulo Camargo Araújo pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 13 de dezembro de 2019.

 EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2019-PMCH

EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 052/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa MSP EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS EIRELI I – CNPJ nº 26.203.660/0001-63 - OBJETO: eventos culturais e serviços de cerimonial para o Município de Chapadinha/MA(REALIZAÇÃO DE PROJETO DIA DO PROFESSOR)- VALOR GLOBAL: R$ 24.351,00 (Vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais). Orgão: 02 Poder Executivo

Unidade: 12 Secretaria Municipal de Educação PROJE/ATIVID: Manutenção e Encargos – Ensino Fundamental Dotação: 12.361.0016.2046.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: 12 Secretaria Municipal de Educação PROJE/ATIVID: Manutenção e Encargos – Ensino Infantil 40% Dotação: 12.365.0015.2050.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: 12 Secretaria Municipal de Educação PROJE/ATIVID: Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental Dotação: 12.361.0016.2115.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: 12 Secretaria Municipal de Educação PROJE/ATIVID: Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil Dotação: 12.365.0015.2115.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, Vânia Cristina Lopes de Sousa pela CONTRATANTE e o representante legal, Pedro Paulo Camargo Araújo pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 08 de outubro de 2019.

 EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2019-PMCH

EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 052/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MSP EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS EIRELI I – CNPJ nº 26.203.660/0001-63 - OBJETO: eventos culturais e serviços de cerimonial para o Município de Chapadinha/MA(Festa de Comemoração do dia do Médico)- VALOR GLOBAL: R$ 23.463,00 (Vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais). Orgão: 02 Poder Executivo Unidade: 4 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento PROJE/ATIVID: Manutenção da Secretaria de Saúde Dotação: 10.301.0010.2056.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Monica Pontes Carneiro pela CONTRATANTE e o representante legal, Pedro Paulo Camargo Araújo pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 11 de outubro de 2019.

 EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2019-PMCH

EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 052/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAPADINHA e a empresa MSP EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS EIRELI I – CNPJ nº 26.203.660/0001-63 - OBJETO: eventos culturais e serviços de cerimonial para o Município de Chapadinha/MA(Inauguração do Conselho Tutelar)- VALOR GLOBAL: R$ 24.761,00 (Vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e um reais). Orgão: 02 Poder Executivo Unidade: 2 Secretaria Municipal de Assistência Social PROJE/ATIVID: Manutenção e Funcionamento de Programas Dotação: 08.244.0012.2032.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Orgão: 02 Poder Executivo Unidade: 7 Secretaria Municipal de Assistência Social PROJE/ATIVID: Manutenção do Indice de Gestão Descentralizadora Dotação: 08.244.0038.2121.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Assistência Social, a Sra. Danubia Loyane de Almeida Carneiro pela CONTRATANTE e o representante legal, Pedro Paulo Camargo Araújo pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 19 de novembro de 2019.

 EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2019-PMCH

EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 052/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MSP EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS EIRELI I – CNPJ nº 26.203.660/0001-63 - OBJETO: eventos culturais e serviços de cerimonial para o Município de Chapadinha/MA(Inauguração da Posto de Saúde do Recanto dos Passaros)- VALOR GLOBAL: R$ 20.248,00 (Vinte mil, duzentos e quarenta e oito reais). Orgão: 02 Poder Executivo Unidade: 14 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento PROJE/ATIVID: Manutenção da Secretaria de Saúde

Dotação: 10.301.0010.2056.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Monica Pontes Carneiro pela CONTRATANTE e o representante legal, Pedro Paulo Camargo Araújo pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 18 de outubro de 2019.

 EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2019-PMCH

EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 052/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa MSP EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS EIRELI I – CNPJ nº 26.203.660/0001-63 - OBJETO: eventos culturais e serviços de cerimonial para o Município de Chapadinha/MA(Inauguração da Creche Tia Amélia e Jovenio)- VALOR GLOBAL: R$ 69.862,00 (Sessenta e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais). Orgão: 02 Poder Executivo Unidade: 12 Secretaria Municipal de Educação PROJE/ATIVID: Manutenção e Encargos – Ensino Fundamental

Dotação: 12.361.0016.2046.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.  Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: 12 Secretaria Municipal de Educação PROJE/ATIVID: Manutenção e Encargos – Ensino Infantil 40% Dotação: 12.365.0015.2050.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: 12 Secretaria Municipal de Educação PROJE/ATIVID: Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental Dotação: 12.361.0016.2115.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: 12 Secretaria Municipal de Educação PROJE/ATIVID: Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil Dotação: 12.365.0015.2115.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, Vânia Cristina Lopes de Sousa pela CONTRATANTE e o representante legal, Pedro Paulo Camargo Araújo pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 20 de novembro de 2019.

 EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2019-PMCH

EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 052/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MSP EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS EIRELI I – CNPJ nº 26.203.660/0001-63 - OBJETO: eventos culturais e serviços de cerimonial para o Município de Chapadinha/MA(INAUGURAÇÃO DA UNDIADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO POVOADO AGUA FRIA NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA)- VALOR GLOBAL: R$ 19.123,00 (dezenove mil cento e noventa e três reais). Orgão: 02 Poder Executivo Unidade: 14 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento PROJE/ATIVID: Manutenção da Secretaria de Saúde Dotação: 10.301.0010.2056.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Monica Pontes Carneiro pela CONTRATANTE e o representante legal, Pedro Paulo Camargo Araújo pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 24 de setembro de 2019.

 EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2019-PMCH

EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 052/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através do FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE e a empresa MSP EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS EIRELI I – CNPJ nº 26.203.660/0001-63 - OBJETO: eventos culturais e serviços de cerimonial para o Município de Chapadinha/MA(5ª Expo Chapadinha)- VALOR GLOBAL: R$ 18.872,00 (dezoito mil, oitocentos e setenta e dois reais). Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: 2 Secretaria Municipal de Meio ambiente PROJE/ATIVID: Manut. E Func. Do Fundo Municipal de Meio Ambiente Dotação: 18.122.0028.2145.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Edgerson de Araújo Cunha pela CONTRATANTE e o representante legal, Pedro Paulo Camargo Araújo pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 06 de dezembro de 2019.

 EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2019-PMCH

EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 052/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através do FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE e a empresa MSP EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS EIRELI I – CNPJ nº 26.203.660/0001-63 - OBJETO: eventos culturais e serviços de cerimonial para o Município de Chapadinha/MA(Minicurso de Hortas)- VALOR GLOBAL: R$ 7.830,00 (Sete mil, oitocentos e trinta reais). Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: 2 Secretaria Municipal de Meio ambiente PROJE/ATIVID: Manut. E Func. Do Fundo Municipal de Meio Ambiente Dotação: 18.122.0028.2145.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Edgerson de Araújo Cunha pela CONTRATANTE e o representante legal, Pedro Paulo Camargo Araújo pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 20 de novembro de 2019.

 EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2019-PMCH

EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 052/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa MSP EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS EIRELI I – CNPJ nº 26.203.660/0001-63 - OBJETO: eventos culturais e serviços de cerimonial para o Município de Chapadinha/MA(Noite Natalina)- VALOR GLOBAL: R$ 35.604,00 (Trinta e cinco mil, seiscentos e quatro reais). Orgão: 02 Poder Executivo Unidade: 3 Secretaria Municipal de Administração e Gestão Proje/Ativid: Manutenção e Funcionamento da Secretaria Dotação: 04.122.0002.2009.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Wanderlene Silva do Nascimento pela CONTRATANTE e o representante legal, Pedro Paulo Camargo Araújo pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 06 de dezembro de 2019.

 EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2019-PMCH

EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 052/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa MSP EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS EIRELI I – CNPJ nº 26.203.660/0001-63 - OBJETO: eventos culturais e serviços de cerimonial para o Município de Chapadinha/MA(Inauguração da Ponte do Povoado Porção)- VALOR GLOBAL: R$ 29.910,00 (Vinte e nove mil e novecentos e dez reais). Orgão: 02 Poder Executivo Unidade: 3 Secretaria Municipal de Administração e Gestão Proje/Ativid: Manutenção e Funcionamento da Secretaria Dotação: 04.122.0002.2009.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Wanderlene Silva do Nascimento pela CONTRATANTE e o representante legal, Pedro Paulo Camargo Araújo pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 17 de outubro de 2019.

 EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2019-PMCH

EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 052/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa MSP EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS EIRELI I – CNPJ nº 26.203.660/0001-63 - OBJETO: eventos culturais e serviços de cerimonial para o Município de Chapadinha/MA(PROJETO QUAL É SEU TALENTO)- VALOR GLOBAL: R$ 23.630,00 (Vinte e três mil, seiscentos e trinta reais). Orgão: 02 Poder Executivo Unidade: 12 Secretaria Municipal de Educação PROJE/ATIVID: Manutenção e Encargos – Ensino Fundamental Dotação: 12.361.0016.2046.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: 12 Secretaria Municipal de Educação PROJE/ATIVID: Manutenção e Encargos – Ensino Infantil 40% Dotação: 12.365.0015.2050.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: 12 Secretaria Municipal de Educação PROJE/ATIVID: Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental Dotação: 12.361.0016.2115.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: 12 Secretaria Municipal de Educação PROJE/ATIVID: Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil Dotação: 12.365.0015.2115.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, Vânia Cristina Lopes de Sousa pela CONTRATANTE e o representante legal, Pedro Paulo Camargo Araújo pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 08 de outubro de 2019.

 EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2019-PMCH

EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 052/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa MSP EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS EIRELI I – CNPJ nº 26.203.660/0001-63 - OBJETO: eventos culturais e serviços de cerimonial para o Município de Chapadinha/MA(REINAUGURAÇÃO DE 2 ESCOLAS (ZONA URBANA E ZONAL) NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA)- VALOR GLOBAL: R$ 28.654,00 (Vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). Orgão: 02 Poder Executivo Unidade: 12 Secretaria Municipal de Educação PROJE/ATIVID: Manutenção e Encargos – Ensino Fundamental Dotação: 12.361.0016.2046.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: 12 Secretaria Municipal de Educação PROJE/ATIVID: Manutenção e Encargos – Ensino Infantil 40% Dotação: 12.365.0015.2050.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: 12 Secretaria Municipal de Educação PROJE/ATIVID: Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental Dotação: 12.361.0016.2115.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: 12 Secretaria Municipal de Educação PROJE/ATIVID: Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil Dotação: 12.365.0015.2115.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, Vânia Cristina Lopes de Sousa pela CONTRATANTE e o representante legal, Pedro Paulo Camargo Araújo pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 24 de setembro de 2019.

 EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2019-PMCH

EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 052/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa MSP EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS EIRELI I – CNPJ nº 26.203.660/0001-63 - OBJETO: eventos culturais e serviços de cerimonial para o Município de Chapadinha/MA(Decoração Natalina)- VALOR GLOBAL: R$ 72.250,00 (Setenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais). Orgão: 02 Poder Executivo Unidade: 3 Secretaria Municipal de Administração e Gestão Proje/Ativid: Manutenção e Funcionamento da Secretaria Dotação: 04.122.0002.2009.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Wanderlene Silva do Nascimento pela CONTRATANTE e o representante legal, Pedro Paulo Camargo Araújo pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 19 de novembro de  2019.

 EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2020-PMCH

EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2020-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 052/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa MSP EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS EIRELI I – CNPJ nº 26.203.660/0001-63 - OBJETO: eventos culturais e serviços de cerimonial para o Município de Chapadinha/MA (Campanha Fora da Escola Não Pode) - VALOR GLOBAL: R$ 16.280,00(Dezesseis mil e duzentos e oitenta reais). Orgão: 02 Poder Executivo Unidade: 12 Secretaria Municipal de Educação PROJE/ATIVID: Manutenção e Encargos – Ensino Fundamental Dotação: 12.361.0016.2046.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: 12 Secretaria Municipal de Educação PROJE/ATIVID: Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental Dotação: 12.361.0016.2115.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: 12 Secretaria Municipal de Educação PROJE/ATIVID: Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil Dotação: 12.365.0015.2115.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2020. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, Vania Cristina Lopes de Sousa pela CONTRATANTE e o representante legal, Pedro Paulo Camargo Araújo pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 23 de janeiro de 2020.

 EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2020-PMCH

EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2020-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 052/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa MSP EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS EIRELI I – CNPJ nº 26.203.660/0001-63 - OBJETO: eventos culturais e serviços de cerimonial para o Município de Chapadinha/MA- VALOR GLOBAL: R$ 24.434,00(Vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais). Orgão: 02 Poder Executivo Unidade: 3 Secretaria Municipal de Administração e Gestão Proje/Ativid: Manutenção e Funcionamento da Secretaria Dotação: 04.122.0002.2009.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Wanderlene Silva do Nascimento pela CONTRATANTE e o representante legal, Pedro Paulo Camargo Araújo pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 14 de fevereiro de 2020.

 EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2020-PMCH

EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2020-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 052/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa MSP EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS EIRELI I – CNPJ nº 26.203.660/0001-63 - OBJETO: eventos culturais e serviços de cerimonial para o Município de Chapadinha/MA(Inauguração da Praça da Fé)- VALOR GLOBAL: R$ 13.362,00(Treze mil, trezentos e sessenta e dois reais). Orgão: 02 Poder Executivo Unidade: 3 Secretaria Municipal de Administração e Gestão Proje/Ativid: Manutenção e Funcionamento da Secretaria Dotação: 04.122.0002.2009.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2020. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Wanderlene Silva do Nascimento pela CONTRATANTE e o representante legal, Pedro Paulo Camargo Araújo pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 10 de janeiro de 2020.

 EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2020-PMCH

EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2020-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 052/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa MSP EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS EIRELI I – CNPJ nº 26.203.660/0001-63 - OBJETO: eventos culturais e serviços de cerimonial para o Município de Chapadinha/MA- VALOR GLOBAL: R$ 107.990,00(Cento e sete mil, novecentos e noventa reais). Orgão: 02 Poder Executivo Unidade: 3 Secretaria Municipal de Administração e Gestão Proje/Ativid: Manutenção e Funcionamento da Secretaria Dotação: 04.122.0002.2009.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2020. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Wanderlene Silva do Nascimento pela CONTRATANTE e o representante legal, Pedro Paulo Camargo Araújo pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 29 de janeiro de 2020.

 EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2020-PMCH

EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2020-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 052/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa MSP EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS EIRELI I – CNPJ nº 26.203.660/0001-63 - OBJETO: eventos culturais e serviços de cerimonial para o Município de Chapadinha/MA- VALOR GLOBAL: R$ 24.170,00(Vinte e quatro mil, cento e setenta reais). Orgão: 02 Poder Executivo Unidade: 3 Secretaria Municipal de Administração e Gestão Proje/Ativid: Manutenção e Funcionamento da Secretaria Dotação: 04.122.0002.2009.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica..PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Wanderlene Silva do Nascimento pela CONTRATANTE e o representante legal, Pedro Paulo Camargo Araújo pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 21 de fevereiro de 2020.

 EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2019-PMCH 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 052/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MSP EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS EIRELI I – CNPJ nº 26.203.660/0001-63 - OBJETO: eventos culturais e serviços de cerimonial para o Município de Chapadinha/MA(Festa de Comemoração do dia do Médico)- VALOR GLOBAL: R$ 23.463,00 (Vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais). Orgão: 02 Poder Executivo Unidade: 4 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento PROJE/ATIVID: Manutenção da Secretaria de Saúde Dotação: 10.301.0010.2056.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Monica Pontes Carneiro pela CONTRATANTE e o representante legal, Pedro Paulo Camargo Araújo pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 11 de outubro de 2019.