PLANO DE AÇÃO PARA ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS

PLANO DE AÇÃO PARA ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITI-MA

BURITI NÃO PODE PARAR!

EM TEMPOS DE PANDEMIA,

EDUCAÇÃO PARA TODOS NÓS!

BURITI-MA

2020

EQUIPE DE ELABORAÇÃO

Profª Ma. Francisca Rosinalva Cardoso Pereira Costa

Secretária Municipal de Educação de Buriti

Profª Esp. Cleide Nágela Rocha Fernandes

Coordenadora da Educação de Jovens e Adultos

Profª Ma. Cleane de Jesus Costa 

Professora da Rede Municipal de Ensino de Buriti

Profª Esp. Rosilene Santos Passos e Silva

Coordenação Geral

Profª Esp. Maria de Fátima Viana Monteiro

Assessoria de Programas e Projetos

Profª Esp. Yara Cardoso de Sousa Oliveira dos Santos

Coordenadora da Educação Infantil

Profº. Esp. Francisco das Chagas Carvalho Nunes

Coordenador do Ensino Fundamental

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO.. 4

1 JUSTIFICATIVA.. 5

2 OBJETIVOS.. 6

2.1 Geral: 6

2.2 Específicos: 6

3 ETAPAS DO DESENVOLVIMENTO DO PLANO.. 8

4 CRONOGRAMA.. 8

5 AS ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITI - MA.. 10

6 CALENDÁRIO ESCOLAR.. 11

7 DISPONIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES NÃO PRESENCIAIS.. 13

8 METODOLOGIAS DE ENSINO.. 17

9 REGISTRO/COMPROVAÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS  18

10 SUPORTE TÉCNICO PEDAGÓGICO.. 19

11 PLANEJAMENTO DAS AULAS NÃO PRESENCIAIS.. 19

12 PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇO.. 19

13 AVALIAÇÃO ESCOLAR.. 20

14 ORIENTAÇÕES GERAIS.. 21

15 MATERIAL PARA CONSULTA.. 22

REFERÊNCIAS.. 23

APRESENTAÇÃO

A sociedade brasileira está vivendo um período de grandes mudanças em diferentes setores que requerem urgentes adaptações impulsionadas pela pandemia que tem como agente o Novo Coronavírus (Covid-19). Na esfera educacional, isso proporcionou preocupação na aprendizagem e, consequentemente, no futuro dos estudantes.

Em razão disso, em abril, no Diário Oficial da União (DOF) foi publicada a medida provisória nº 934 que apresenta uma flexibilização, em caráter excepcional, ao cumprimento do calendário escolar, desde que cumprida a carga horária mínima anual estabelecida nos referidos dispositivos, observadas as normas a serem editadas pelos respectivos sistemas de ensino.

Com base nisso, as secretarias estaduais e municipais de educação de todo o país estão se readaptando ao atual cenário que o país se encontra para proporcionar e garantir no ensino em formato não presencial uma aprendizagem eficaz dos estudantes.

Diante disso, a Secretaria Municipal de Educação de Buriti, em consonância ao que se prescrevem nas resoluções e portarias do Estado do Maranhão e os decretos municipais, apresenta esta proposta de Plano Municipal com orientações de como as escolas podem proceder e dar continuidade às aulas em formato não presenciais. Assim, neste plano são apresentadas as etapas necessárias para a realização, o calendário escolar, em anexo, o cronograma e, também, orientações fundamentais que precisam ser consideradas nas novas formas de ensinar e de aprender.

1 JUSTIFICATIVA

Mediante à publicação da medida provisória nº 934 publicada em abril no Diário Oficial da União, o conselho Estadual de Educação do Maranhão, ao considerar a necessidade de adotar providências necessárias e suficientes para garantir a segurança à comunidade escolar, publica a Resolução CEE/MA Nº 94/2020. No Art. 1º dessa resolução, considerando a situação emergencial de saúde pública e objetivando atenuar as consequências educacionais causadas pela pandemia do Covid-19,  apresenta-se que as instituições tanto de ensino públicas ou privadas vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Maranhão que ofertam a Educação Básica e Educação Superior podem propor para além de reposição de aulas presenciais, formas de realização de atividades escolares não presenciais para o cumprimento do calendário escolar do ano letivo de 2020.

Como regulamentação do que se prescreve na Resolução CEE /MA nº 94, a Secretaria de Estado da Educação do Maranhão publica a Portaria-nº-506-2020 para instituir o regime especial de realização das atividades curriculares não presenciais, nas etapas e modalidades da Educação Básica, na Educação Infantil para crianças a partir de 3 anos, com vistas a dar prosseguimento ao cumprimento do calendário escolar.

Acrescido a isso, a Prefeitura Municipal de Buriti, em abril de 2020, apresenta o decreto de Nº 360, o qual no Art. 6º discorre que os Órgãos e Entidades do Poder Executivo Municipal ficam autorizados a estabelecer medidas preventivas visando reduzir as possibilidades de contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).

Em razão disso, a Secretaria Municipal de Educação de Buriti vem estudando e planejando alternativas de ensino não presencial para garantir a continuidade das aulas e aprendizado aos estudantes. Isso tudo visando garantir que a escola, enquanto instituição formadora, proporcione o que se prescreve no Art. 22º da LDB: a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

 Isso reflete a necessidade dos profissionais da educação, gestores públicos, sociedade civil e comunidade escolar planejarem ações com o objetivo de garantir o direito de aprender de cada educando, razão pela qual se justifica o presente Plano.

2 OBJETIVOS

2.1 Geral:

Orientar e garantir os processos de ensino e aprendizagem por meio de atividades escolares não presenciais na Rede Municipal de Ensino de Buriti no ano letivo de 2020.

2.2 Específicos:

• Orientar reuniões e estudos sobre o desenvolvimento das atividades escolares não presenciais a todos da comunidade escolar da Rede Municipal de Ensino do município de Buriti;
• Adequar o calendário escolar, considerando a legislação vigente, com o cômputo das atividades não presenciais executadas e/ou da previsão dos dias letivos de reposição;
• Orientar e viabilizar a implementação das atividades escolares não presenciais no município;
• Orientar e acompanhar o planejamento das atividades à distância;
• Apresentar os mecanismos de suporte técnico pedagógico disponíveis, fomentando a utilização dos recursos oferecidos pelas tecnologias de informação e comunicação, ambientes virtuais de aprendizagens, metodologias ativas, e outras ferramentas que favoreçam o processo de ensino e aprendizagem das atividades curriculares não presenciais;
• Estabelecer e potencializar o relacionamento da comunidade escolar considerando as diversas possibillidades de disponibilização dos conteúdos escolares;
• Sensibilizar a comunidade escolar para a necessidade de cumprir coerentemente o tempo destinado aos estudos no período de distanciamento social;
• Orientar e monitorar o desenvolvimento das ações administrativas-pedagógicas no ano letivo de 2020. 

3 ETAPAS DO DESENVOLVIMENTO DO PLANO

Considerando a legislação vigente em âmbito nacional, estadual e os Decretos Municipais nº 350/2020, nº 351/2020, nº 360/2020, nº 365/2020, para garantir aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Buriti as aprendizagens essenciais de cada etapa e modalidade da educação básica propostas para o ano letivo de 2020 serão apresentadas, a seguir, no cronograma de atividades escolares não presenciais que terá vigência durante a suspensão das aulas presenciais, no ano letivo de 2020. Nessa perspectiva, a execução das ações indicadas neste plano foi organizada e sistematizada conforme consta no cronograma abaixo.

4 CRONOGRAMA

*Destaca-se que este Plano, em sua execução terá como referência os objetos de conhecimentos que compõem o currículo orientado para o desenvolvimento em âmbito nacional, especialmente, o documento Curricular do Território Maranhense.

**As atividades serão planejadas quinzenalmente, acompanhadas, monitoradas e avaliadas até o encerramento do ano letivo.  

*** As alterações no Calendário escolar estão amparadas legalmente pelo PARECER CNE/MEC Nº 05/2020 de 28/04/2020, " Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID 19”, o mesmo foi ratificado pela súmula na edição 83 do parecer CNE/CP de 04/05/2020. PORTARIA SEDUC-MA Nº 506.30/03/2020; MP Nº 924,01/04/2020; e DECRETOS – MA Nº35660/2020 e nº 35662/2020; RESOLUÇÃO CEE-MA Nº 94/2020. 

5 AS ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITI - MA

  Este plano objetiva garantir a realização das atividades escolares não presenciais nas escolas municipais de Buriti durante o período de suspensão de aulas presenciais. Para tanto, apresenta-se que o desenvolvimento das ações será realizado considerando os princípios de:

1. Equidade – partindo do diagnóstico das escolas municipais, tendo como referência as diversidades existentes, as estratégias foram pensadas para garantir a aprendizagem, a partir de uma metodologia que atenda adequadamente aos diferentes públicos, inclusive aos estudantes mais vulneráveis.
2. Foco na aprendizagem - a priorização da garantia da aprendizagem de todos os alunos se dá pelo fato de ter-se ciência da função social da escola. Nesse contexto, os professores são atores ainda mais imprescindíveis. A família tem um papel atuante e colaborativo no atendimento das demandas escolares e dos alunos. Destaca-se, portanto, os professores e as famílias pelo papel crítico e de conhecimento próprio e próximo do alunado.  
3. Reinvenção e Inovação – esses princípios devem ser vivenciados no processo de ensino e de aprendizagem, sobretudo no atual contexto, buscando a aprendizagem significativa.  A comunidade escolar deverá utilizar-se desses para que as ações educacionais e educativas sejam exitosas, sempre, especialmente nessas condições de ensino.
4. Transparência – no atual contexto, a comunicação franca e transparente entre comunidade escolar é imprescindível para o fortalecimento da confiança e da ética entre ambos.
5. Parceria – os objetivos propostos para o período de atividades não presenciais só obterá êxito se houver a colaboração constante entre as instituições e a sociedade, portanto a parceria será estabelecida por meio de documento formal.

Nesse cenário, para a implementação das aulas não presenciais será necessária a adesão do termo de ciência e compromisso que será disponibilizado pela gestão municipal, nas escolas municipais, a todos os profissionais e pais/responsáveis pelos alunos. Cabe esclarecer que aos alunos que não tiverem acesso a dispositivos tecnológicos e/ou internet e os com necessidades especiais será destinado material físico adequado às suas especificidades, entregue nas unidades escolares, atendendo aos protocolos de medidas preventivas e higiênicas contra a disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19).

Destaca-se que as atividades pedagógicas auxiliam no crescimento interpessoal e intelectual dos alunos, portanto, tais atividades devem ser lúdicas, desafiadoras, estimulantes e viáveis para, assim, proporcionar um ensino que desenvolva habilidades essenciais, atendendo aos objetivos da aprendizagem alinhadas aos documentos norteadores da educação no Brasil, sobretudo no período de pandemia, visto que as famílias precisam ser orientadas e acolhidas.

6 CALENDÁRIO ESCOLAR

Considerando a legislação vigente, não há uma norma nacional para reelaboração do calendário escolar, visto que cabe aos sistemas de ensino, disciplinar e justificar suas alterações. Porém, é obrigatória a reformulação, adequando-a no mínimo 800 horas aulas, indicando as alternativas para a reposição das aulas não ministradas em períodos de suspenção de aulas presenciais, sem desconsiderar o atual contexto de pandemia, mediante a análise de composição de carga horária por meio das entidades competentes.

Cabe ressaltar que, segundo o Parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) nº 05/2020, ratificado e publicado em súmula na edição 83, seção 1, página 63 no Diário Oficial da União, Decreto Municipal nº 350/2020, nº 351/2020, nº 360/2020, nº 365/2020 os critérios e mecanismos de avaliação ao final do ano letivo de 2020 devem ser garantidos, sobretudo os objetivos de aprendizagem, a fim de evitar o aumento da reprovação e do abandono escolar. Considera-se, também, que:

Ao normatizar a reorganização dos calendários escolares para as instituições ou redes de ensino, considerando a reposição de carga horária presencialmente, deve-se considerar a previsão de períodos de intervalos para recuperação física e mental de professores e estudantes, prevendo períodos, ainda que breves, de recesso escolar, férias e fins de semana livres. Os sistemas de ensino deverão considerar a impossibilidade, em algumas escolas, de realização de atividades presenciais de reposição no contraturno para a reposição de carga horária presencialmente, devendo para isso justificar as dificuldades encontradas.

Além disso, o Parecer CNE nº 05/2020 enfatiza e sugere as seguintes situações:

1. o cômputo desta carga horária apenas mediante publicação pela instituição ou rede de ensino do planejamento das atividades pedagógicas não presenciais indicando: os objetivos de aprendizagem da BNCC relacionados ao respectivo currículo e/ou proposta pedagógica que se pretende atingir; as formas de interação (mediadas ou não por tecnologias digitais de informação e comunicação) com o estudante para atingir tais objetivos; a estimativa de carga horária equivalente para o atingimento deste objetivo de aprendizagem considerando as formas de interação previstas; a forma de registro de participação dos estudantes, inferida a partir da realização das atividades entregues (por meio digital durante o período de suspensão das aulas ou ao final, com apresentação digital ou física), relacionadas aos planejamentos de estudo encaminhados pela escola e às habilidades e objetivos de aprendizagem curriculares; e as formas de avaliação não presenciais durante situação de emergência ou presencial após o fim da suspensão das aulas.

2. previsão de formas de garantia de atendimento dos objetivos de aprendizagem para estudantes e/ou instituição de ensino que tenham dificuldades de realização de atividades pedagógicas não presenciais;

3. realização, quando possível, de processo de formação pedagógica dos professores para utilização das metodologias, com mediação tecnológica ou não, a serem empregadas nas atividades remotas; e

4. realização de processo de orientação aos pais e estudantes sobre a utilização das metodologias, com mediação tecnológica ou não, a serem empregadas nas atividades remotas.

De modo geral, a disponibilização das atividades curriculares por meio de aulas não presenciais, a partir dos objetivos educacionais e o bom senso podem ser realizadas via vídeo aulas; conteúdos organizados em plataformas e ambientes virtuais de aprendizagem; redes sociais; programas de televisão ou rádio; adoção de materiais didáticos impressos e distribuídos aos alunos e seus pais ou responsáveis; orientação de leituras, projetos, pesquisas, atividades e exercícios indicados em materiais didáticos. O roteiro para realização do estudo será descrito pelo professor, por componente curricular, estabelecendo os conteúdos, as cargas horárias e orientações de como realizá-lo.

7 DISPONIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES NÃO PRESENCIAIS

A disponibilização das atividades curriculares não presenciais visa ao atendimento das especificidades locais e as diretrizes, no que diz respeito ao Documento Curricular do Território Maranhense e a legislação vigente no âmbito, municipal, estadual e nacional, com atribuições assim distribuídas:

• Viabilizar formação continuada em Serviço para os Profissionais envolvidos na disponibilização das atividades curriculares não presenciais, atendendo às especificidades do contexto atual.
• Planejar e orientar as ações relacionadas às atividades escolares não presenciais, conforme a legislação vigente, inclusive a reorganização e validação do calendário escolar.
• Atender às especificidades do processo de ensino e de aprendizagem, oportunizando o desenvolvimento das atividades escolares não presenciais, inclusive aos alunos com necessidades especiais.
•  Informar à comunidade escolar todas as medidas preventivas e higiênicas contra a disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) com reforço nas medidas de isolamento social, de acordo com as orientações dos órgãos competentes.
• Divulgar por meio do Plano de Ação para a comunidade escolar as ações para a realização das atividades escolares não presenciais.
• Realizar ações de sensibilização da comunidade escolar para a vivência de aulas não presenciais, orientando e nutrindo de informações e recursos humanos técnicos, didáticos e pedagógicos necessários à sua efetivação, todos os envolvidos.
• Monitorar e registrar a execução das ações dirimidas nesse plano por meio de relatórios e avaliações específicas periódicas, priorizando a vivência do currículo escolar.
• Prezar pelo fortalecimento de parceria, ética e respeito entre as instituições.

• Fazer diagnóstico da realidade da comunidade escolar no que se refere aos recursos tecnológicos e logísticos para escolha da estratégia a ser utilizada pela escola na disponibilização das atividades curriculares não presenciais.
• Administrar, decidir, organizar e implementar, democraticamente, as estratégias de disponibilização das atividades curriculares não presenciais, podendo utilizar-se plataformas, mídias e caso seja necessário, material impresso.
• Adequar e Executar o Calendário Escolar da Unidade de Ensino, inclusive prevendo período para a correção das atividades.
• Providenciar assinatura do termo de ciência e compromisso, encaminhando-o à SEMED.
• Elaborar o seu Plano de Ação discorrendo sobre como será disponibilização das atividades escolares não presenciais e encaminhá-lo à SEMED, comunicando-a da impossibilidade de execução de quaisquer das suas para que possam ser tomadas as devidas providências.
• Orientar pais ou responsáveis e alunos sobre as estratégias de disponibilização das atividades curriculares não presenciais.
• Acompanhar e validar os planos de atividades dos professores de acordo com o período proposto.
• Acompanhar a preparação de material específico para cada nível e modalidade de ensino, com facilidades de execução e compartilhamento, como: vídeo aulas, conteúdos organizados em plataformas virtuais de ensino e aprendizagem, redes sociais, correio eletrônico, metodologias ativas e/ou material impresso.
• Promover e zelar pelo registro da assiduidade dos estudantes no cumprimento das atividades objeto deste Plano, por meio de relatórios e acompanhamento na evolução das atividades propostas e realizadas, bem como o arquivamento adequado de todas as informações e materiais.
• Realizar a busca ativa de alunos que não estão participando das atividades propostas.
• Promover projetos de leitura e linguagem matemática com participação da família.
• Comunicar-se regularmente com a comunidade escolar, sempre objetivando o acompanhamento, o apoio, as intervenções necessárias e avaliação do processo acima citado.

• Prezar pelo fortalecimento de parceria, ética e respeito entre as instituições.

  Cabe enfatizar que os atos decorrentes da vivência do Plano de Ação da escola deverão ser devidamente registrados pelos gestores e professores para apresentação às entidades competentes tais como Conselhos de Educação, SEMED, Promotoria Pública.  

• Elaborar Plano de Atividades, rotinas, roteiros e procedimentos que viabilizem a comunicação e as aulas não presenciais, de acordo com as orientações da SEMED.
• Participar da programação de Formação Continuada em serviço, bem como sugerir ou indicar temas, conteúdos e etc.
• Orientar pais ou responsáveis e alunos sobre as estratégias de disponibilização das atividades curriculares não presenciais, enfatizando a necessidade de continuidade do currículo escolar durante o período de suspensão das aulas presenciais.
• Realizar e zelar pelo registro e arquivamento dos documentos pertinentes ao processo de ensino e de aprendizagem, para cômputo das horas aulas, dos dias letivos, acompanhamento e avaliação do processo de ensino e de aprendizagem.
• Utilizar os mais variados recursos tecnológicos disponíveis ampliando as formas de compartilhamento das informações, de aprendizagem significativa e a efetivação do planejamento das atividades curriculares não presenciais, sempre seguindo orientações legais e institucionais, podendo comunicar a seus superiores as dificuldades encontradas no intuito de resolvê-las em parceira.
• Elaborar, quando necessárias, atividades adequadas aos alunos com necessidades especiais.
• Registrar as atividades não presenciais, indicando na frequência a participação ou justificativa de ausências dos alunos.
• Registar o motivo da impossibilidade de participação do aluno nas atividades curriculares não presenciais.
• Disponibilizar atividades conforme horário e estratégias de entrega, quinzenalmente, por meio das metodologias previstas no Plano de Atividades.
• Realizar correção das atividades, enviar devolutivas aos alunos, pais ou responsáveis, bem como organizar e realizar as avaliações dos conteúdos ministrados durante a realização das atividades não presenciais.
• Interagir com a comunidade escolar, informando-os e orientando-os no que diz respeito às suas atribuições e ações, sempre em consonância com as esferas administrativas e de apoio pedagógico.
• Prezar pelo fortalecimento de parceria, ética e respeito entre as instituições.

• Informar-se sobre a disponibilização de atividades curriculares não presenciais e medidas preventivas e higiênicas contra a disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19).
• Manter comunicação constante como a escola, tomando ciência do processo de ensino e de aprendizagem.
• Oportunizar e manter um ambiente propício e uma rotina de estudos, apoiando, assegurando a realização das atividades estabelecidas pelos professores.
• Prezar pelo fortalecimento de parceria, ética e respeito entre as instituições.

• Participar ativamente das atividades escolares não presenciais durante o período de suspenção das aulas presenciais.
• Entregar as atividades propostas conforme estiver estabelecido pela escola na qual esteja devidamente matriculado.
• Comunicar em tempo hábil à escola quaisquer dificuldades de cumprir as demandas educacionais e educativas.
• Prezar pelo fortalecimento de parceria, ética e respeito entre as instituições.

8 METODOLOGIAS DE ENSINO

A disponibilização de atividades curriculares não presenciais deve adotar a metodologia que atenda às especificidades da comunidade escolar, considerando o diagnóstico realizado, para o atendimento de seu alunado, obedecendo a carga horária mínima letiva e os objetivos do ensino, utilizando de plataformas digitais e ou aplicativos, como por exemplo o WhatsApp, Google ClassRoom, gmail, Chats, Google Meets, Zoom, preferencialmente, do Web WhatsApp o que é mais acessível à nossa comunidade e disponibiliza a criação de sala com até 50 pessoas, dentre outros.  

As aulas poderão ser disponibilizadas considerando os níveis, etapas e modalidades de ensino, observando os aspectos socioeconômicos e culturais por meio de produção de vídeos e áudios, com compactação, slides, sempre zelando pela forma que economize a utilização de dados móveis nos dispositivos.

Deve-se ainda, inserir atividades recreativas, jogos, brincadeiras, conversas e histórias, a fim de oportunizar uma intervenção educativa e interação social para o seu desenvolvimento cognitivo e socioemocional.

Quando se fizer necessária a utilização de material impresso, inclusive do livro didático, a entrega deverá ser quinzenalmente, na escola ou como for acordado com a comunidade escolar, sempre fazendo uso das medidas de segurança orientadas pelos órgãos competentes.

9 REGISTRO/COMPROVAÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS

As atividades escolares não presenciais deverão ser computadas e devidamente registradas, de acordo com as especificidades de etapas e modalidades de ensino. Sendo de efetivo trabalho, realizado pelas escolas, acompanhado pelas famílias e supervisionado pela SEMED.

O registro do período de realização das atividades curriculares não presenciais e a participação dos alunos deverá ser realizado no diário de classe oficial da Rede Municipal de Ensino, considerando as atividades na escola ou fora dela.

O controle da carga horária será de responsabilidade da escola, na pessoa do gestor/responsável e um funcionário destinado a atender a essa demanda, sendo a participação do aluno atribuição do professor.

Os relatórios e documentos comprobatórios serão objeto de análise das entidades competentes.

10 SUPORTE TÉCNICO PEDAGÓGICO

A SEMED disponibilizará apoio técnico pedagógico de forma Presencial destinando técnicos da Secretaria em espaço próprio, com as medidas de segurança necessárias para proteção dos transeuntes e digital por meio de sites, plataformas digitais, aplicativos, acervo bibliográfico e etc. 

Os materiais didáticos pedagógicos serão distribuídos conforme ocorre no período de aulas presenciais, considerando às especificidades de cada escola e as demandas vindouras, que operem dentro dos orçamentos já realizados para o ano letivo de 2020 e/ou recebidos para essa ocasião.

11 PLANEJAMENTO DAS AULAS NÃO PRESENCIAIS

O planejamento das aulas não presenciais ocorrerá de modo colaborativo, em rede, realizado quinzenalmente, em web conferência, tendo como suporte técnico coordenadores pedagógicos e/ou especialistas em educação. Para tanto, o professor poderá utilizar as orientações disponibilizadas no site da SEMED, bem como o material impresso disponível na escola.

Os Planos de Atividades e relatórios de atividades serão analisados pela coordenação pedagógica e/ou SEMED e deverão ser entregues e arquivados nas escolas para posteriores acompanhamentos ou avaliações.

12 PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇO

Considerando a excepcionalidade do momento, as formações continuadas em serviço acontecerão periodicamente, online, promovidas pela SEMED e/ou sugeridas pela comunidade escolar.  A carga horária investida em formação continuada será contabilizada nas cargas horárias de trabalho do professor, ficando o registro da frequência do mesmo sob a responsabilidade das escolas.

Os temas inicialmente selecionados para as formações são:

• Educação e as novas tecnologias da comunicação;
• Metodologias ativas;
• Ensino híbrido;
• Gestão democrática e participativa: diálogos e inclusão educacional;
• Projetos interdisciplinares em tempos de pandemia;
• A relação família e escola em tempos de pandemia;
• A dinâmica escolar em tempos de aulas não presenciais;
• Isolamento social e mudança de rotina;
• Uso seguro e consciente da internet;
• Educação midiática;
• Aprendizagem criativa;
• Avaliação educacional;
• Competência emocional, dentre outros.

A certificação com a carga horária vivenciada será emitida pela Secretaria Municipal de Educação de Buriti a partir de relatórios individuais elaborados pelos professores sobre as formações/estudos que tiver participado no período de 1 (um) semestre, mediante a comprovação da frequência registrada pela escola. 

13 AVALIAÇÃO ESCOLAR

A Avaliação Escolar no período de atividades escolares não presenciais ocorrerá considerando os aspectos qualitativos, preferencialmente sendo diagnóstica, processual e formativa, a partir de critérios pré-estabelecidos, informados e descritos nas atividades propostas, sendo o registro de notas de modo gradativo de acordo com o conteúdo ministrado nesse período. A sistemática de avaliação deverá considerar os pontos a seguir: 

• Não é recomendada a reprovação até que retornem as aulas presenciais, considerando o princípio da igualdade e equidade, as condições de ensino e de aprendizagem.
• Os prazos para as devolutivas de atividades avaliativas deverão ser claramente apresentados aos alunos, nos materiais que forem disponibilizados para eles. 
• As atividades avaliativas poderão ser realizadas em material impresso, mesmo que a escola adote aplicativos para a disponibilização das aulas.
• Utilizar atividades de registro pelos alunos, nas quais possam aplicar os conteúdos estudados.
• Solicitar relatórios orais ou escritos.
• Criar materiais que retratem os conteúdos estudados: roteiros, história em quadrinhos, mapas mentais, cartazes, etc.
• Elaborar e utilizar fichas, questionários, roteiros a fim de monitorar a assiduidade e a frequência na execução das atividades curriculares não presenciais.

• Compor os instrumentos avaliativos a partir da frequência de realização das atividades, resumos, avaliações internas (trabalhos, provas escritas ou orais, simulados).
• Verificar o avanço nas aprendizagens de forma discursiva (auto avaliação, memorial, folhetos e pela observação da participação e engajamento.

Cabe à SEMED a orientação e a escola o acompanhamento do processo avaliativo. 

14 ORIENTAÇÕES GERAIS

Para contribuir com a logística do desenvolvimento das aulas não presenciais será entregue livros didáticos a todos da Rede Municipal de Ensino e também materiais impressos aos alunos que não dispuserem de condições para a realização das atividades escolares por meios digitais. A entrega desse material será realizada aos responsáveis pelo aluno, conforme o acordado com a gestão da escola.

As atividades curriculares não presenciais ocorrerão durante o período letivo de 2020, dentro das horas letivas do referido ano, conforme reza a legislação vigente.

A Secretaria Municipal de Educação se empenhará para garantir que todos os alunos participem das atividades curriculares não presenciais e os profissionais tenham condições de desempenhar suas funções de acordo com o que demanda a legislação vigente.

15 MATERIAL PARA CONSULTA

• Classroom (Google sala de aula) para professores.

Disponível em: https://youtu.be/O41j40XRkgA 

• Classroom (Google sala de aula) para alunos.

Disponível em: https://youtu.be/awX5_jTO5wo 

• Como publicar um arquivo no Google Drive

Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=YF0L8ojzPPo 

• Como enviar um vídeo como não listado para o YouTube.

Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=poTQj3-99jg 

• https://cursos.novaescola.org.br/curso/4/como-criar-e-usar-videos-na-educacao/resumo
• https://convivaeducacao.org.br/fique_atento/2273
• https://www.facebook.com/groups/343378445772726/?multi_permalinks=2935428153234396¬if_id=1593035960264881¬if_t=group_highlights&ref=notif
• https://www.youtube.com/watch?v=HWKDe0lW9a4&feature=youtu.be
• https://sae.digital/retorno-das-aulas/
• https://novaescola.org.br/conteudo/19043/planos-de-atividade-para-trabalhar-educacao-infantil-a-distancia
• https://www.todospelaeducacao.org.br/conteudo/Educacao-na-Pandemia-Diretrizes-para-o-aproveitamento-do-horario-letivo-pos-pandemia-esta-quase-pronto_-diz-CNE
• http://avamec.mec.gov.br/#/curso/listar

REFERÊNCIAS

BRASIL, Conselho Nacional de Educação – CNE. Parecer Nº 5 de 28 de abril de 2020.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei número 9394, 20 de dezembro de 1996.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934. Disponível em:

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-934-de-1-de-abril-de-2020-250710591 . Acesso em: 24 de junho de 2020.

PORTARIA N.º 506-MA. Disponível em: https://www.educacao.ma.gov.br/files/2020/03/Portaria-n%C2%BA-506-2020-Regulamenta-Resolu%C3%A7%C3%A3o-CEE-n%C2%BA-94-2020.pdf. Acesso em: 24 de junho de 2020.

RESOLUÇÃO CEE/MA Nº 94/2020. Disponível em: https://www.educacao.ma.gov.br/files/2020/03/Resoluc%CC%A7a%CC%83o-n%C2%BA-94-2020.pdf . Acesso em: 24 de junho de 2020.