Sanciono e promulgo o presente Projeto de Lei nº. 06/2020, de autoria do Vereador Raimundo Nonato Santana Carneiro Junior, que “Inclui o Evento “AVIVA CHAPADINHA” no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências”, que agora passa a lei nº 1.340/2020.
Esta Lei (Lei nº 1.340 de 22 de outubro de 2020) passa a vigorar a partir de sua publicação.
