EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2021– DL N° 006/2021- SAÚDE CONTRATO Nº 001/2021- DL N° 006/2021- Processo Administrativo Nº 0101.0008.2021. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 006/2021CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: L. FRAZÃO DE ALMEIDA –ME, CNPJ: 11.286.896/0001-33. OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Chapadinha/MA.FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.VALOR TOTAL: R$ 46.486,75 (quarenta e seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021, 02.14.01 – Fundo Municipal de Saúde, 10.301.0010.2065.0000 – Manutenção da Rede Municipal de Saúde,10.301.0010.2133.0000 – Manutenção das Ações Básicas de Saúde,10.302.0010.2131.0000 – Manutenção e Funcionamento das Ações de Média e Alta, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Exercício 2021, 02.14 – Secretaria Municipal de Saúde,10.301.0010.2065.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.– Material de Consumo, no valor de R$ 46.486,75 (quarenta e seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos).VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2021 a 15 de Março de 2021.DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2021.Chapadinha (MA), 14 de Janeiro de 2021.Richard Wilker Serra Morais/Secretário Municipal de Saúde.
