EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL Nº 016/2021 - PMCH

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 001/2021; Processo Administrativo Nº 0101.0023.2021 - Secretaria Municipal de Administração; Dispensa de Licitação nº 016/2020; Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis automotivos derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) de interesse da Secretaria Municipal de Administração. Contratada: PROSPERO VERAS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.845.035/0003-44. Contratante: Secretaria Municipal de Administração; Data da Assinatura do Contrato: 14 de Janeiro de 2021; Vigência: 60 (sessenta) dias. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 35.132,91 (trinta e cinco mil cento e trinta e dois reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02.07 – Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0002.2009.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Vânia Duarte Mota Souza - Secretaria Adjunta de Administração e PROSPERO VERAS E CIA LTDA, por seu representante legal Prospero Ferreira Veras pela Contratada. Chapadinha (MA), 14 de Janeiro de 2021.

Contrato Nº 002/2021; Processo Administrativo Nº 0101.0023.2021 - Secretaria Municipal de Saúde; Dispensa de Licitação nº 016/2020; Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis automotivos derivados de petróleo (gasolina comum e óleo diesel S10) de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PROSPERO VERAS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.845.035/0003-44. Contratante: Secretaria Municipal de Administração; Data da Assinatura do Contrato: 14 de Janeiro de 2021; Vigência: 60 (sessenta) dias. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 39.520,80 (trinta e nove mil quinhentos e vinte reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02.14 – Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.0010.2065.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Richard Wilker Serra Morais/Secretário Municipal de Saúde e PROSPERO VERAS E CIA LTDA, por seu representante legal Prospero Ferreira Veras pela Contratada. Chapadinha (MA), 14 de Janeiro de 2021.

Contrato Nº 003/2021; Processo Administrativo Nº 0101.0023.2021 - Secretaria Municipal de Educação; Dispensa de Licitação nº 016/2020; Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis automotivos derivados de petróleo (gasolina comum e óleo diesel S10) de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: PROSPERO VERAS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.845.035/0003-44. Contratante: Secretaria Municipal de Administração; Data da Assinatura do Contrato: 14 de Janeiro de 2021; Vigência: 60 (sessenta) dias. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 1.741,59 (mil setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02.12 – Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0002.2034.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Nara da Silva Macedo/Secretária Municipal de Educação e e PROSPERO VERAS E CIA LTDA, por seu representante legal Prospero Ferreira Veras pela Contratada. Chapadinha (MA), 14 de Janeiro de 2021.