Contrato Nº 001/2021; Processo Administrativo Nº 0101.0009.2021 - Secretaria Municipal de Administração; Inexigibilidade nº 003/2021; Objeto: Contratação dos Serviços Contábeis de Interesse da Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA. Contratada: F. A. DO N. GARRETO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL, CNPJ nº 12.350.094/0001-08. Contratante: Secretaria Municipal de Administração; Data da Assinatura do Contrato: 15 de Janeiro de 2021; Vigência: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: arts. 25, II, e §1º, c/c art. 13, V, da Lei 8.666/93, bem como o art. 3º-A da Lei nº 8.906/94. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02.08 – Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento; 04.122.0002.2085.0000 – Manutenção da Secretaria; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica. SIGNATÁRIOS: Vânia Duarte Mota Souza - Secretaria Adjunta de Administração e F. A. DO N. GARRETO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL, por seu representante legal Fabio Alves do Nascimento Garreto pela Contratada. Chapadinha (MA), 15 de Janeiro de 2021.
Contrato Nº 002/2021; Processo Administrativo Nº 0101.0009.2021 - Secretaria Municipal de Educação; Inexigibilidade nº 003/2021; Objeto: Contratação dos Serviços Contábeis de Interesse da Secretaria Municipal de Educação de Chapadinha. Contratada: F. A. DO N. GARRETO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL, CNPJ nº 12.350.094/0001-08. Contratante: Secretaria Municipal de Administração; Data da Assinatura do Contrato: 15 de Janeiro de 2021; Vigência: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: arts. 25, II, e §1º, c/c art. 13, V, da Lei 8.666/93, bem como o art. 3º-A da Lei nº 8.906/94. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02.12 – Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0002.2034.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Nara da Silva Macedo/Secretária Municipal de Educaçãoe e F. A. DO N. GARRETO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL, por seu representante legal Fabio Alves do Nascimento Garreto pela Contratada. Chapadinha (MA), 15 de Janeiro de 2021.
Contrato Nº 003/2021; Processo Administrativo Nº 0101.0009.2021 - Secretaria Municipal de Saúde; Inexigibilidade nº 003/2021; Objeto: Contratação dos Serviços Contábeis de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Chapadinha. Contratada: F. A. DO N. GARRETO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL, CNPJ nº 12.350.094/0001-08. Contratante: Secretaria Municipal de Administração; Data da Assinatura do Contrato: 15 de Janeiro de 2021; Vigência: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: arts. 25, II, e §1º, c/c art. 13, V, da Lei 8.666/93, bem como o art. 3º-A da Lei nº 8.906/94. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02.14 – Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.0010.2065.0000 – Manutenção da Rede Municipal de Saúde; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica. SIGNATÁRIOS: Richard Wilker Serra Morais/Secretário Municipal de Saúde e F. A. DO N. GARRETO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL, por seu representante legal Fabio Alves do Nascimento Garreto pela Contratada. Chapadinha (MA), 15 de Janeiro de 2021.
Contrato Nº 004/2021; Processo Administrativo Nº 0101.0009.2021 - Secretaria Municipal de Assistência Social; Inexigibilidade nº 003/2021; Objeto: Contratação dos Serviços Contábeis de Interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Chapadinha. Contratada: F. A. DO N. GARRETO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL, CNPJ nº 12.350.094/0001-08. Contratante: Secretaria Municipal de Administração; Data da Assinatura do Contrato: 15 de Janeiro de 2021; Vigência: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: arts. 25, II, e §1º, c/c art. 13, V, da Lei 8.666/93, bem como o art. 3º-A da Lei nº 8.906/94. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02.11 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 08.122.0012.2020.0000 – Manutenção da Secretaria Municipal; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Ezequias Douglas dos Santos Silva/Secretário Municipal de Assistência Social e e F. A. DO N. GARRETO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL, por seu representante legal Fabio Alves do Nascimento Garreto pela Contratada. Chapadinha (MA), 15 de Janeiro de 2021.
