Contrato Nº 001/2021; Processo Administrativo Nº 0101.0088.2021 - Secretaria Municipal de Saúde; Dispensa de Licitação nº 023/2021; Objeto: Aquisição de (TESTE RÁPIDO), para medidas de enfrentamento ao COVID-19 de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Chapadinha. Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ nº 28.006.010/0001-53. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Chapadinha/MA; Data da Assinatura do Contrato: 02 de Março de 2021; Vigência: 60 (sessenta) dias. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 17.475,00 (dezessete mil quatrocentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.14 – Secretária Municipal de Saúde; 10.301.0010.2065.0000 – Manutenção da Rede Municipal de Saúde; 02.14.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0010.2133.0000 – Manutenção das Ações Básicas de Saúde; 10.302.0010.2131.0000 – Manutenção e Funcionamento das Ações de Média e Alta Complexidade; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Chapadinha (MA) 02 de Março de 2021. Richard Wilker Serra Morais/Secretário Municipal de Saúde
