ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 - PP 001/2021-SRP

Por este instrumento, o MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA, situada à Av. Presidente Vargas, nº 310 - Centro, Chapadinha-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.117.709/0001-58, neste ato representada pela Sra. Vânia Duarte Mota Souza, Secretária Adjunta de Administração, a seguir denominado simplesmente PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA, considerando o julgamento da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021-SRP, bem como, a classificação das propostas apresentadas e a respectiva homologação, resolve registrar o(s) menor(es) preço(s) ofertado(s) pela(s) empresa(s) abaixo identificada(s), de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s), atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas regidas pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público, bem como às cláusulas a seguir expressas:

O presente instrumento tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, do tipo  por item, para futura e Eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis automotivos derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) e óleos lubrificantes derivados de petróleo, de interesse desta Administração Pública.

Razão Social: C. C. SOARES E CIA LTDA

CNPJ: 07.602.952/0001-24

Endereço completo: Av. Ataliba Vieira de Almeida, nº 2010 – Centro, Chapadinha/MA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Cláusula Quinta: Da Revisão dos Preços

Razão Social: LIMA & LIMA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL LTDA

CNPJ: 69.394.195/0001-06

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Prefeitura Municipal de Chapadinha, representada pela Sra. Vânia Duarte Mota Souza/Secretária Adjunta de Administração(Orgão Gerenciador) e Empresas Registradas: Razão Social: LIMA & LIMA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, representada pela Sr. João Cláudio Aguiar Brito Lima e C. C. SOARES E CIA LTDA, representada pelo Sr. Cloves Carlos Soares.