EXTRATO DE CONTRATO - PP 001/2021-SRP

Contrato Nº 001/2021; Processo Administrativo Nº 0101.0011.2021 - Secretaria Municipal de Administração; Pregão Presencial nº 001/2021; Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) E ÓLEOS LUBRIFICANTES DERIVADOS DE PETRÓLEO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Contratada: LIMA & LIMA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 69.394.195/0001-06. Contratante: Secretaria Municipal de Administração; Data da Assinatura do Contrato: 03 de Março de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021. VALOR TOTAL R$ 386.775,00 (Trezentos e oitenta e seis mil setecentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Chapadinha (MA) 03 de Março de 2021. Vânia Duarte Mota Sousa/Secretária Adjunta de Administração.

Contrato Nº 002/2021; Processo Administrativo Nº 0101.0011.2021 - Secretaria Municipal de Assistência Social; Pregão Presencial nº 001/2021; Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: LIMA & LIMA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 69.394.195/0001-06. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social; Data da Assinatura do Contrato: 03 de Março de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021. VALOR TOTAL R$ 220.300,00 (Duzentos e vinte mil e trezentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 08.122.0012.2020.0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social; 08.244.0012.2032.0000 - Manutenção e Funcionamento de Programas de Assistência Social; 08.244.0036.2143.0000  - Manutenção e Func. das Ações de Proteção Social Básica; 08.244.0037.2144.0000 - Manut. e Func. das Ações de Proteção Social Especial; 08.244.0038.2121.0000 - Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Chapadinha (MA) 03 de Março de 2021. Ezequias Douglas dos Santos Silva/Secretário Municipal de Assistência Social.

Contrato Nº 003/2021; Processo Administrativo Nº 0101.0011.2021 - Secretaria Municipal de Educação; Pregão Presencial nº 001/2021; Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) E ÓLEOS LUBRIFICANTES DERIVADOS DE PETRÓLEO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: C. C. SOARES E CIA LTDA, CNPJ: 07.602.952/0001-24. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Data da Assinatura do Contrato: 03 de Março de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021. VALOR TOTAL R$ 322.850,00 (Trezentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Chapadinha (MA) 03 de Março de 2021. Nara da Silva Macedo/Secretária Municipal de Educação.

Contrato Nº 004/2021; Processo Administrativo Nº 0101.0011.2021 - Secretaria Municipal de Saúde; Pregão Presencial nº 001/2021; Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) E ÓLEOS LUBRIFICANTES DERIVADOS DE PETRÓLEO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: C. C. SOARES E CIA LTDA, CNPJ: 07.602.952/0001-24. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Data da Assinatura do Contrato: 03 de Março de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021. VALOR TOTAL R$ 347.350,00 (Trezentos e quarenta e sete mil trezentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Chapadinha (MA) 03 de Março de 2021. Richard Wilker Serra Morais/Secretário Municipal de Saúde.

Contrato Nº 005/2021; Processo Administrativo Nº 0101.0011.2021 - Secretaria Municipal de Assistência Social; Pregão Presencial nº 001/2021; Objeto: FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DERIVADOS DE PETRÓLEO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: C. C. SOARES E CIA LTDA, CNPJ: 07.602.952/0001-24. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social; Data da Assinatura do Contrato: 03 de Março de 2021; Vigência: 31 de Dezembro de 2021. VALOR TOTAL R$ 9.350,00 (Nove mil trezentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 08.122.0012.2020.0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social; 08.244.0012.2032.0000 - Manutenção e Funcionamento de Programas de Assistência Social; 08.244.0036.2143.0000  - Manutenção e Func. das Ações de Proteção Social Básica; 08.244.0037.2144.0000 - Manut. e Func. das Ações de Proteção Social Especial; 08.244.0038.2121.0000 - Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Chapadinha (MA) 03 de Março de 2021. Ezequias Douglas dos Santos Silva/Secretário Municipal de Assistência Social.