PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA –MA, inscrito no CNPJ sob n° 06.117.709/0001-58, e FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ n° 00.483.195/0001-78;
SIGNITÁRIOS: Maria Ducilene Pontes Cordeiro, Prefeita e Marco Aurélio Pavan, sócio administrador;
OBJETO: Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei n° 8.666/93.
VALOR: SEM ÔNUS financeiro
VIGÊNCIA: O presente termo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Chapadinha, 24 de fevereiro de 2021.
Maria Ducilene Pontes Cordeiro
Prefeita
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E APOSENTADORIA DE CHAPADINHA
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E APOSENTADORIA DE CHAPADINHA –MA, inscrito no CNPJ sob n° 86.792.660/0001-78, e FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ n° 00.483.195/0001-78;
SIGNITÁRIOS: Maria Coelho Pimentel Gomes, Presidente e Marco Aurélio Pavan, sócio administrador;
OBJETO: Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei n° 8.666/93.
VALOR: SEM ÔNUS financeiro
VIGÊNCIA: O presente termo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
