EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2021– DL nº 030/2021- SAÚDE CONTRATO Nº 001/2021- DL N° 030/2021- Processo Administrativo Nº 0101.0057.2021 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 030/2021 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: ALMIRALICE ALVES DE AGUIAR, CPF: 125.190.903-59
OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADINHA - MA.FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02.14
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0010.2065.0000
MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física................................
Valor Global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).VIGÊNCIA: 01 de Março de 2021 a 30 de Dezembro de 2021.DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2021.Chapadinha (MA), 01 de Março de 2021.Richard Wilker Serra Morais Secretário Municipal de Saúde