AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. O Município de Feira Nova do Maranhão, Estado da Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, Chamada Pública n° 001/2022, tendo como objeto aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo a Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD n° 026/2013 e Resolução/CD/FNDE nº4, de 02 de abril de 2015. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação, e poderá ser retirado na Comissão Permanente de Licitação, sito à Avenida Brasil S/N, Centro, Feira Nova do Maranhão/MA. A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até às 09h00 horas do dia 22/02/2022, no endereço acima. A sessão pública de julgamento dos documentos e propostas será no dia 22 de fevereiro de 2022, às 09h00 (nove) horas, no endereço acima. Feira Nova do Maranhão, 26 de janeiro de 2022. Jackson Macedo Rocha. Presidente da CPL.