EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023.

REF: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO e a empresa CRIARTE PRODUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.011.009/0001-60, localizada na Rua Primeiro de Maio, nº 249 A, Monte Castelo, São Luís/MA, CEP 65.035-520. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 195/2022, Decreto Federal nº 11.525/2023 e Decreto Federal nº 11.453/2023. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural TIMBIRAS, CULTURA VIVA, contemplado após análise mérito cultural, na categoria Demais áreas da cultura. VALOR GLOBAL: R$ 76.691,75 (SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso:1716000000 – Trans Setor Cultural LC 195/22 Demais. Órgão:14 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Unidade:01 – Secretaria Municipal de Cultura. Função:13 – Cultura. Subfunção:392 – Difusão Cultural. Projeto/Atividade:2.064 – Realizações de Eventos Tradicionais. Natureza da Despesa:3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Subelemento da Despesa:3.3.90.39.99 – Outros serviços de terceiros – PJ. Fonte de Recurso:1716000000 – Trans Setor Cultural LC 195/22 Demais. Órgão:14 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Unidade:01 – Secretaria Municipal de Cultura. Função:13 – Cultura. Subfunção:392 – Difusão Cultural. Projeto/Atividade:2.064 – Realizações de Eventos Tradicionais. Natureza da Despesa:3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física. Subelemento da Despesa:3.3.90.36.99 – Outros serviços de pessoa física. Fonte de Recurso:1716000000 – Trans Setor Cultural LC 195/22 Demais. Órgão:14 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Unidade:01 – Secretaria Municipal de Cultura. Função:13 – Cultura. Subfunção:392 – Difusão Cultural. Projeto/Atividade:2.064 – Realizações de Eventos Tradicionais. Natureza da Despesa:3.3.90.31.00 – Premiações cult.art.cient.desp. e outras Subelemento da Despesa:3.3.90.31.04 – Premiações culturais. SIGNATÁRIOS: Sr. EDUARDO FRAZÃO DA SILVA, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, brasileiro, inscrito no CPF (MF) sob o nº 035.589.153-05, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e o Sr. BOAVENTURA ARAGÃO CAMARA FILHO, portador do RG nº 455505 SSP/MAe o CPF nº 225.050.913-15, pela CONTRATADA. Timbiras – MA, 06 de outubro de 2023.