Extrato de Contrato nº 027/2024 – SEMAD. A PREFEITURA MUNICPAL DE ARAIOSES, Inscrita sob o CNPJ nº 06.450.191/0001-70, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado por sua Preita Sr.(a) Luciana Marão Félix, brasileira, casada, agente político, RG nº 058714720166-SESP/MA e do CPF nº 556.997.823-20, doravante simplesmente CONTRATANTE e, do outro lado a EMPRESA JULIO CESAR DA SILVA PRODUÇÕES - ME, CNPJ Nº 31.122.629/0001-38, com Sede, localizada na estabelecida na Rua Maria F Castro nº 94, Centro – CEP 56.200-000 – Bairro: Ouricuri – PE, neste ato representado por seu empresário(a) CAIQUE CANDIDO DE SOUZA BEZERRA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do CPF nº 082.759.424-03, RG 7818618 SSP/PE– Rua Maria F Castro nº 114, Centro Bairro: – CEP: 58.410-367 – OURICURI -PE. REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA BANDA “JOSUÉ BOM DE FAIXA”, doravante denominada simplesmente. CONTRATADA. Contratação oriunda do processo nº 707/2024-SEMAD/PMA realizado por Inexigibilidade nº 027/2024 – SEMAD/PMA. Que teve como objeto: CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL REGIONAL PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE EVENTO CULTURAL em comemoração ao “DIA 07 DE SETEMBRO”, que terá a apresentação da Banda “MALA 100 ALÇA””, conforme proposta. Base Legal: Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária Código Ficha: Órgão: 02 PODER EXECUTIVO; Unidade: 05 SEC. MUN. DE CULTURA, DESPORTO E LAZER DE ARAIOSES; Programa:206 Cultura; Projeto/Ação:2029 Manutenção das Atividades Culturais; Codificação: 13.392.02206.2029.0000; Dotação: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; Valor Total do Contrato é de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais). Vigência: 30(trinta) dias a partir de sua assinatura. Araioses (MA), 06 de setembro de 2024.. Luciana Marão Félix. Prefeita do Município.
