DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a necessidade de prover o cargo de Secretário Municipal de Educação visando garantir a continuidade e eficiência da gestão pública municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. RARISON SOARES DE ALBUQUERQUE, CPF Nº 320.033.232-87, para exercer o cargo de Secretário de Educação e Gestor da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 30.963.750/0001-20, do Município de Araioses/MA.
Art. 2º - O nomeado deverá desempenhar suas funções em conformidade com as diretrizes legais e administrativas vigentes, contribuindo para o bom funcionamento e desenvolvimento das políticas públicas de competência da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAIÓSES, ESTADO DO MARANHÃO, aos 01 de Janeiro de 2025.
