EDITAL N° 001/2025 – SEMED

EDITAL N° 001/2025 – SEMED

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

PROCESSO SELETIVO PARA GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DOM PEDRO - MA

A Prefeitura Municipal de Dom Pedro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Edital Nº 001/2024, que dispõe sobre a Seleção de Professores e ou Supervisores, para exercer a função de Gestor (a) Geral e/ou Adjunto (a), das Escolas e Creches Municipais, cujas Eleições foram realizadas em 13 de dezembro de 2024, para o exercício (2025/2027), três (03) anos de mandato.

Em consonância com a Lei nº 009, de 01 de setembro de 2022 que dispõe sobre o processo de seleção de Gestores das Escolas Públicas Municipais de Dom Pedro-MA. Tendo em vista que algumas escolas não tiveram candidatos a Gestores Eleitos, segundo a lei de Gestores supra, decide: 

Tornar público para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo para Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Dom Pedro, das escolas que não tiveram Gestores Eleitos. Os gestores eleitos, exercerão a função, no triênio 2025/2027, obedecidas as disposições legais aplicáveis, o qual se regerá de acordo com este Edital, nas condições a seguir:

1. DAS DISPOSIÇOES PRELIMINARES

1.1 A Seleção Pública regida por este Edital, será realizada pela Secretaria Municipal de Educação-SEMED, através da Comissão Geral do Processo de Seleção de Gestores Escolares, instituída pelaPortaria n° 002/2025- SEMED/GAB, que irá organizar, coordenar e acompanhar todas as fases da realização do processo de seleção.

1.2 A selecão dos Diretores escolares compreende 02 (duas) fases:

1. 1ª Fase: de caráter eliminatório e classificatório: PROVA DE TÍTULO, Avaliação de Títulos, acrescido da Declaração de Avaliação de Desempenho do servidor (a) público, emitida pela Diretoriade RH da Secretaria Municipal de Educação;
2. 2ª Fase: de caráter eliminatório e classificatório: PLANO DE GESTÃO E ENTREVISTA TÉCNICA/PERFIL PROFISSIONAL.

2. DAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES

2.1 O processo seletivo de que trata este Edital destina-se à seleção de profissionaisefetivos e/ou contratados do magistério público municipal para o exercício das funções deGestor Escolar, cujas atribuições estão disciplinadas na Lei nº 009 de 01 de setembro de 2022 que dispõe sobre o processo de seleção de Gestores das Escolas Públicas Municipais de Dom Pedro-MA

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1 As inscrições serão gratuitas e realizadas a partir das 8h do dia 10 de janeiro de 2025 até às 17hdo dia 14 de janeiro de 2025, exclusivamente na Secretaria Municipal de Educação, sito a Travessa Aprígio Marques, s/n, Ceasa, conforme cronograma constante neste Edital.

3.2 Os candidatos, ao efetuarem o preenchimento do Requerimento de Inscrição (anexoIV),deverãoanexar,obrigatoriamente,ocomprovantedosdocumentosrelacionadosabaixo:

1. – Carteira de Identidade (frente e verso), serão aceitos como Documento de Identificação (com fotos): Carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Comandos Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional(Ordens, Conselhos devidamente regulamentados etc.); Passaportes; Carteiras Funcioais expedidas porórgão público que, por Lei Federal, valham como documento de identidade; Carteiras de Trabalho ePrevidência Social – CTPS e Carteira Nacional de Habilitação – CNH (somente o modelo novo, quecontém foto);
2. – Cadastro de Pessoa Física /CPF;
3. – Título de Eleitor (frente e verso), com o comprovante de quitação eleitoral ou Certidão de quitaçãoeleitoral, expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral;

IV- Certificado de reservista (para o sexo masculino);

V – Documentos de Titularidade e Currículo atualizado;

 VI – Comprovante de residência;

VII – Antecedentes criminais “nada consta”(link: https://jurisconsult.tjma.jus.br/#/certidao-generate-state-certificate-form);

3.3. Em hipótese alguma será cobrado valores monetários referentes à taxa de inscrição.

1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenchetodos os requisitos exigidos.
   1. O candidato preencherá o Requerimento de Inscrição, indicando a escola para a qual desejaconcorrer à vaga de Gestor Escolar (anexo II) deste edital.
2. Não será reconhecido nem pontuado qualquer comprovante de documentos exigidos na tabela de pontuação da Avaliação Curricular disposto neste Edital, que esteja ilegível, em nome de terceiros,plágio, conforme exige este Edital.

3.7 Será eliminado o candidato que deixar de entregar qualquer comprovante dos documentos descritosneste Edital.

3.8. AsinformaçõesprestadasnoRequerimentodeInscriçãosãodeinteiraresponsabilidadedocandidato,reservando-seaComissãoGeraldo Processo Seletivo de Gestores Escolares, o direito de excluir do Processo Seletivoaquele que não preencher corretamente o referido Requerimento de Inscrição, e fornecerdadoscomprovadamenteinverídicosoufalsos,semprejuízodaaçãocívelepenalcompetenteporfalsidadeideológicaouomissãodeinformaçõesrequeridasnamesma.

3.9. A ComissãoGeraldo Processo Seletivo de Gestores Escolares,não se responsabiliza quando as inscrições não forem recebidas por motivos de ordemtécnica que não lhe forem imputáveis, por falhas de comunicação, bem como por outrosfatoresalheiosqueimpossibilitemaentregadosdocumentos;

3.10. Só será aceito, para efeito de inscrição, 01 (uma) CPF por candidato;

3.11. No caso do candidato com deficiência, solicitar atendimento especial de acordo com a Lei N° 7.853/1989, no ato do preenchimento do Requerimento de Inscrição, indicando a deficiência.

3.12. A inscrição implica em compromisso tácito do candidato de aceitar as condiçõesestabelecidas neste Edital para a realização deste processo de Seleção, para a função de GestorEscolardaRedePúblicaMunicipaldeEnsinodeDom Pedro–MA.

1. Os interessados deverão ter dedicação de no mínimo 20 horas semanais, distribuídos nos turnos de funcionamento da Escola da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Dom Pedro – MA, conforme opção declarada no Requerimento de Inscrição do Processo Seletivo.
2. A inscrição do candidato será homologada, após o atendimento integral exigido dos itens esubitens deste Edital.
3. Uma vez realizada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração.

3.16. Não será aceita solicitação de inscrição extemporânea ou em desacordo com as normas desteEdital.

3.17. A relação das inscrições deferidas será publicada conforme Cronograma Geral disposto no Anexo I, bem como afixado nos quadros de aviso da Prefeitura Municipal, SEMED e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, cabendo ao candidato buscar as informações desejadas.

4. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO

4.1. Poderá participar do presente certame o candidato, que sendo professor licenciado ou pedagogo, efetivo ou não, ativo do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, queatenda aos seguintes requisitos:

1. possuir curso de graduação em Pedagogia ou em licenciatura plena na área da educação, com pós-graduação latu sensu em Gestão Escolar/Educacional. Tais cursos deverão estar devidamente reconhecidos e pertencerem a Instituições de Ensino Superior, comprovadamente credenciadas peloMinistério da Educação – MEC e/ou Conselho Estadual de Educação – CEE.
2. estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, tambémcom as obrigações militares.
   1. não registrar antecedentes criminais e estar em pleno gozo dos diretos políticos.
3. não ter sofrido penalidade por força de procedimentos administrativos disciplinar comjulgamento final, cível ou criminal nos últimos quatro anos;

1. no caso de já ter sido Gestor Escolar, não estar inadimplente com a prestação de contas dosrecursos financeiros recebidos pela escola, tais como: PDDE e ações integradas, apresentando umadeclaração de adimplente, fornecida pelo RH da SEMED;
2. ter experiência mínima de 3 (três) anos de exercício da docência ou apoio pedagógico,devidamente comprovados, através de certidão/declaração emitida pelo órgão competente.

4.2. Será permitida a candidatura do professor licenciado, desde que em seu Plano Gestor, apresente o Termo de Compromisso de se especializar em Gestão Escolar no primeiro ano do mandato caso sejaapto no processo seletivo.

5. DAS FASES DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA

1ª FASE

5.1 de caráter eliminatório e classificatório: PROVA DE TÍTULO, Avaliação de Títulos, acrescido daDeclaração de Avaliação de Desempenho do servidor (a) público;

5.1.1 O Requerimento de Inscrição acompanhada de todas as documentações exigidas neste edital, deverá ser entregue de 8h do dia 10 de janeiro de 2025 até às 17h do dia  14 de janeiro de 2025, exclusivamente, de forma presencial na Sala da Comissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipalde Educação – SEMED;

5.1.2 

Serão considerados os títulos relacionados com a formação inicial, continuada e experiênciaprofissional.

5.1.3 A comprovação dos títulos referentes ao tempo de serviço ou experiência profissional, deverá ser feita mediante apresentação de declaração a ser expedida pelo orgão responsável ou Secretaria deEducação, Termo de Posse, Portaria de nomeação ou Contrato.

5.1.4 Somente serão aceitos documentos para cômputo de títulos, os cursos de formação a partir de 40(quarenta) horas dos últimos 05 (cinco) anos.

5.1.5 A nota final de títulos obedecerá a um intervalo de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e será calculadasomando-se o valor obtido em cada título, de acordo com a tabela constante do anexo III do presenteEdital.

2ª FASE

• ENTREVISTA TÉCNICA/PERFIL PROFISSIONAL – CaráterEliminatório e Classificatório

5.2.1 O candidato com inscrição deferida, deverá elaborar um Plano de Gestão , conforme modelo - Anexo V (Estrutura do Plano de Gestão) e trazer impresso em 02 (vias) na data marcada para a Entrevista Técnica/Perfil Profissional;

5.2.2 As entrevistas ocorrerão em formato presencial, terão duração máxima de 30 (trinta) minutos,com perguntas mediadas;

5.2.3 A aplicação da entrevista será realizada conforme disposto no Cronograma Geral desteEdital, será das 8h às 12h e das 14h às 17h na SEMED;

5.2.4 O candidato deverá comparecer ao local de realização da entrevista 30 (trinta) minutosantes;

6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1. A qualquer tempo poder-se-á anular a participação do candidato, desde que verificadas falsidades de declaração ou irregularidades na realização da prova ou nos documentos apresentados.
2. Este processo seletivo terá validade até 31 de dezembro de 2027, a partir da data de divulgação da homologação do resultado final;
3. A insuficiência de desempenho frente à gestão escolar, verificada por instrumento próprio, resultará na dispensa do profissional e retorno à sua função de origem ou nova lotação a critério daSEMED, respeitada a legislação vigente.
4. Durante a vigência deste edital, as vagas decorrentes de desistência poderão ser preenchidas porprofissionais selecionados por este instrumento, com observância à ordem de classificação ehabilitação acadêmica ao cargo;
   1. Os candidatos selecionados por meio deste edital comporão a Lista de Gestores selecionados, e quando convocados, integrarão as equipes gestoras das escolas de acordo com a necessidade econveniência da Secretaria Municipal de Educação;
5. Os profissionais convocados serão submetidos à formação especifica, de participação obrigatória para apropriação do modelo pedagógico e de gestão adotado pela Rede Municipal de Ensino.
   1. A classificação excedente neste processo seletivo não assegura ao profissional sua designação.
6. Caberá ao candidato, quando convocado, apresentar todos os documentos exigidos, em formatooriginal para a validação das cópias (confere com a original).
   1. Nenhum candidato poderá alegar desconhecimento das normas contidas neste Edital.
7. A eventual interrupção da participação do candidato no Processo de Seleção, implica na cassaçãode todos os direitos previstos neste Edital;
8. Fica assegurado que a unidade de ensino que não houver candidato inscrito para o Processo de Seleção para o cargo de gestor escolar, a Secretaria Municipal de Educação indicará um servidor do quadro efetivo ou contratado para assumir o cargo/função levando em consideração os critérios de qualificação e experiência profissional, contido neste certame.
9. Os casos omissos relativos a seleção, serão resolvidos pela Comissão Geral do Processo de Seleção de Gestores Escolares da rede municipal de ensino de Dom Pedro/MA;
   1. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições emcontrário.

Dom Pedro - MA, 09 de janeiro de 2025.

______________________________________________

Francisco Guthyerres Lemos Sampaio

Secretário de Educação

Portaria nº 006/2021 – GAB/PREFEITO

ANEXO I – CRONOGRAMA GERAL

ANEXO – II – UNIDADES ESCOLARES

SEDE

ZONA RURAL

ANEXO III- TÍTULAÇÃO

ANEXO IV

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO

EDITAL 001/2025 – SEMED

PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINODE DOM PEDRO-MA PARA O TRIÊNIO 2025/2027.

À Presidente da Comissão Geral do Processo Seletivo

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Solicitamos à Comissão Geral a inscrição no Processo de Seleção para Gestores Escolares da RedePública Municipal de Ensino de Dom Pedro, do candidato (a) abaixo relacionado para concorrer ao processo seletivo de Gestores Escolares do ano de 2025, Edital nº 001/2025 na Unidade Escolar _________________________________________________________________________________

1. CANDIDATO A GESTOR(A) GERAL

Nome: _______________________________________________________________________ Matrícula: __________________________________

RG: _________________________Órgão Expedidor:______ CPF ___________________________

Data de Nascimento: _____/____/_________ Sexo: ____________________________

Condição Funcional: _______________________________________________________

Habilitação: ________________________________________________________________

Cargo/função Atual: _________________________________/____________________________

Tempo de Exercício no Magistério: ________________________________________________

Endereço completo: ____________________________________________________________

Fone: ______________________________e-mail: _______________________________________

1. CANDIDATO A GESTOR(A) ADJUNTO(A)

Nome: _______________________________________________________________________ Matrícula: __________________________________

RG: _________________________Órgão Expedidor:______ CPF ___________________________

Data de Nascimento: _____/____/_________ Sexo: ____________________________

Condição Funcional: _______________________________________________________

Habilitação: ________________________________________________________________

Cargo/função Atual: _________________________________/____________________________

Tempo de Exercício no Magistério: ________________________________________________

Endereço completo: ____________________________________________________________

Fone: ______________________________e-mail: _______________________________________

TERMO DE RESPONSABILIDADE

Assumo a responsabilidade pela exatidão das informações declaradas neste documento, reconhecendo que qualquer omissão ou inexatidão implicará na impugnação da seleção à função de Diretor (a) da Unidade de Ensino da rede pública municipal de Dom Pedro - MA, de acordo com o Edital n°001/2023-SEMED.

Dom Pedro -MA, ____ de______________de 2025.

_________________________________________________

Assinatura do candidato a Gestor(a) Geral

_________________________________________________

Assinatura do candidato a Gestor(a) Adjunto(a)

3. DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ANEXOS

I – Requerimento de Inscrição, direcionado ao presidente da Comissão Geral;

II – Cópia dos documentos pessoais;

1. – Cópia do Diploma de graduação em Pedagogia/Licenciatura e/ou especialização em GestãoEscolar;
   1. – Cópia do Termo de Posse de matricula efetiva da rede municipal de ensino;
2. – Declaração da Secretaria Municipal de Educação, afirmando que o servidor candidato não cometeu nenhuma infração administrativa suscetível de punição no período de cinco anos anteriores à data daeleição;

– Antecedentes criminais –nada consta. ”(link: https://jurisconsult.tjma.jus.br/#/certidao-generate-state-certificate-form);

Nota: a autenticação dos documentos será feita mediante a apresentação do documento original (confere comoriginal)

Dom Pedro - MA, ____ de______________de 2025.

_________________________________________________

Assinatura do Candidato a Gestor(a) Geral

_________________________________________________

Assinatura do Candidato a Gestor(a) Adjunto(a)

________________________________________________________

Assinatura da Presidente da Comissão Geral

ANEXO V - ESTRUTURA DO PLANO DE GESTÃO

1. CAPA: 

- Plano de Gestão; 

- Nome do candidato a Gestor(a) Geral

- Nome do candidato a Gestor(a) Adjunto(a)

- Mês e ano. 

2. IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA: 

- Nome da Escola que deseja ser Gestor(a)

3. JUSTIFICATIVA DA CANDIDATURA: 

O candidato deverá justificar os motivos que levaram a concorrer à função de 

Gestor Escolar, apresentando na sua proposta de trabalho os aspectos reais da escola, fundamentado na autoavaliação da gestão participativa; gestão pedagógica; gestão de pessoas; gestão de serviços de apoio, recursos físicos e financeiros, e gestão de resultados educacionais. 

4. OBJETIVOS: 

Resultados que se procura alcançar (O que se pretende alcançar com o que vai ser realizado coletivamente). 

5. METAS 

Caracterizada pelos resultados que o(s) gestor(es) propõe(m) atingir no período do mandato, fundamentados nos objetivos. 

6. PROPOSTAS DE AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS: 

a) No Eixo Gestão Educacional: 

b) No Eixo Pedagógico: 

c) No Eixo Relacional: 

7. AVALIAÇÃO DO PROCESSO (GESTÃO DE RESULTADOS): 

Apresentar de forma objetiva, como pretende avaliar os resultados com a participação do Conselho Escolar e planejar ações para reverter os indicadores educacionais.

8. CONCLUSÃO:

Concluir o Plano de Gestão de forma sucinta quanto ao seu desejo de atuar como Gestor(a) Escolar da rede municipal de ensino de Dom Pedro/MA.