PORTARIA N.º 10, DE 01 DE ABRIL DE 2025/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2025.
PORTARIA N.º 10, DE 01 DE ABRIL DE 2025/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2025.
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência Social do Município de Santa Luzia do Paruá – SANTAPREV, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. APOSENTAR ROZIMERE TEIXEIRA SILVA, servidora pública municipal, portadora do CPF nº 702.239.633-72, exercente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula nº 6993-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia do Paruá – MA, na modalidade Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos calculados com base na remuneração do cargo efetivo e paridade, nos termos do art. 49, §6º, I, da Lei Municipal nº 499/2022, no valor de R$ 2.201,10 (dois mil, duzentos e um reais e dez centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS
Vencimento, nos termos da Lei Municipal nº 324/12
R$ 1.518,00
Adicional por tempo de serviço (quinquênio), nos termos da Lei Municipal nº 319/2011
R$ 455,40
Gratificação por grau de escolaridade, nos termos da Lei Municipal nº 324/12
R$ 227,70
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 2.201,10
PROVENTOS A RECEBER
R$ 2.201,10
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Santa Luzia do Paruá (MA), 01 de abril de 2025.
JOSÉ EDINALDO NUNES CABRAL
Diretor de Previdência
Instituto de Previdência Social do Município de Santa Luzia do Paruá
