TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 230/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001 DO CONTRATO Nº 230/2025QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIACHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA BARNABE & LIMA LTDA.
Por este instrumento, o MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.800-000, inscrita no CNPJ sob o Nº: 05.282.801/0001-00, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ 11.982.875/0001-52, neste ato representado pela Secretária, Senhora Solange Teixeira Lima, nomeada pela Portaria n.º 002/2025, a seguir denominado CONTRATANTE, RESOLVE, apostilar o Contrato celebrado com a empresa: BARNABE & LIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.008.345/0001-30, situada na Rua Carolina, nº 400, centro, Riachão – MA, CEP: 65990-000, representada pela Senhora RAFAELLA LIMA SILVA, denominada contratada ,tendo por objeto a contratação de empresa especializada para O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resultante, para modificar a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, cujo objetivo é incluir dotação orçamentária:
ÓRGÃO: 04 FMS UNIDADE: 13-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 10.302.0210.2-055 - Manutenção do atendimento de média e alta complexidade MAC
3.3.90.30.00.00 - 621(0000) - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00 - 500(1002) - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00 - 600(0000) - Material de Consumo
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme determinação legal contida no art. 136, inciso IV da Lei 14.133/2021, mantidas as demais cláusulas do contrato.
Junte o presente apostilamento ao contrato, bem como proceda-se os ajustes de empenho.
