DECRETO Nº 278/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CACS/FUNDEB.
DECRETO Nº 278/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CACS/FUNDEB (CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SÃO JOÃO DO SÓTER) PARA SUPRIR AS RESPECTIVAS VACÂNCIAS, PARA COMPLETAR O MANDATO DE 2023 A 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de São João do Sóter — MA, Maria do Carmo Cavalcante Lacerda, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislação aplicável;
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação dos membros Titulares e Suplentes representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de São João do Sóter — MA -CACS/FUNDEB para a complementação do mandato do triênio 2023 a 2026,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar — CAE, por 4 (quatro) anos, composto por representantes do poder Executivo e Sociedade Civil, assim organizados:
1.REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:
Titular: Marinalva Osório Lira
Suplente: Maria Betânia Nunes.
2. REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:
Titular: Bruna Alves dos Santos
Suplente: Maria Luana de Aguiar Silva Ribeiro
Titular: Rosana Maria de Jesus
Suplente: Antônio Barroso de Souza
3.REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME:
Titular: Ana Maria de Alencar Moura;
Suplente: Maria José dos Santos Sousa
4.REPRESENTANTE SUPLENTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:
Suplente: Miriam Veríssimo Costa Rodrigues
5.REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL:
Titular: Marcone de Sousa Silva
Suplente: Isabel Cristina Pereira de Figueredo
6. REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO:
Titular: Antonia Erandina da Silva Oliveira
Suplente: Regina Maria de Sousa Silva
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Dê-se ciência e publique-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SÓTER - MA, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
