ATA DA ESCUTA PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025.
ATA DA ESCUTA PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025.
PLANO MUNICIPAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – CICLO II (2025) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Aos sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, quinta-feira, às dezenove horas, no auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nesta cidade de Carolina, Estado do Maranhão, realizou-se a Escuta Pública convocada pelo Chamamento Público nº 001/2025, destinada à construção do Plano Municipal de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, referente ao segundo ciclo de execução do ano de 2025. A reunião foi convocada pela Secretaria Municipal de Cultura, representada pela Secretária Municipal de Cultura, Sra. Iracelma Leal Ferreira Ramos de Abreu, e conduzida pela equipe técnica da secretaria, com a participação do Sr. Diego de Sousa Miranda, responsável pela leitura do chamamento público e apresentação das diretrizes da PNAB.
O encontro teve como objetivo principal a escuta participativa de agentes culturais, coletivos, instituições e demais atores da cadeia produtiva da cultura, garantindo ampla representatividade e a construção coletiva das propostas que compõem o plano municipal. Estiveram presentes cidadãos e cidadãs representando trabalhadores e trabalhadoras da cultura, artistas, produtores culturais, técnicos e coletivos, povos indígenas, comunidades quilombolas e povos tradicionais, povos de terreiro e representantes das religiões de matriz africana e afro-brasileira, população LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, mulheres, juventudes, pessoas idosas, além de representantes de conselhos, fóruns, redes e entidades culturais locais. A lista nominal de presença assinada pelos participantes fica anexada a esta ata para fins de registro.
Durante a reunião, foi enfatizada a importância da cultura como pilar para o fortalecimento da identidade local, incentivo à produção artística, desenvolvimento social e econômico das comunidades e promoção da cidadania cultural. Ressaltou-se a necessidade de correta aplicação dos recursos, com planejamento, execução transparente e prestação de contas responsável, em conformidade com os objetivos previstos nos projetos aprovados e com as normas do órgão financiador, reforçando a ética, a legalidade e a credibilidade das iniciativas culturais, garantindo novas oportunidades de fomento.
As propostas apresentadas pelos participantes, debatidas e construídas de forma democrática, refletem a escuta ampla e a participação efetiva de todos os segmentos culturais presentes. Entre elas, destacam-se a criação de um calendário cultural anual, alinhado às tradições e datas comemorativas do município, como instrumento de fortalecimento da identidade cultural local; a realização de capacitação democrática e inclusiva para todos os agentes culturais, garantindo igualdade de acesso e valorizando a diversidade; a utilização de editais claros e amplamente divulgados para democratizar o acesso aos recursos culturais, assegurar transparência e evitar favorecimentos; o envolvimento de produtores rurais e fazendeiros como agentes de valorização das tradições locais; a ampliação de oportunidades aos músicos locais, com apresentações e eventos que incentivem a produção artística regional; a integração entre educação e cultura, promovendo projetos escolares de música, teatro, artes visuais e literatura, visitas e intercâmbios culturais, incentivo à produção estudantil e parcerias com agentes culturais; a valorização de exposições culturais na alta temporada do mês de julho, ampliando a visibilidade de artistas e grupos culturais e fortalecendo a economia criativa; a utilização de linguagem clara e acessível nas ações de comunicação, garantindo maior compreensão e engajamento da comunidade e visitantes; e, finalmente, o incentivo a artistas e produtores iniciantes, oferecendo oportunidades de participação, capacitação e visibilidade, assegurando renovação e diversidade cultural.
Nada mais havendo a tratar, eu, Diego de Sousa Miranda, lavrei a presente ata, que será publicada e disponibilizada publicamente no portal oficial da Prefeitura Municipal de Carolina. A ata segue assinada por todos os presentes, incluindo a Secretária Municipal de Cultura, Sra. Iracelma Leal Ferreira Ramos de Abreu, o técnico responsável e demais participantes.
Carolina-MA, 07 de agosto de 2025.
Iracelma Leal Ferreira Ramos de Abreu Secretária Municipal de Cultura
Diego de Sousa Miranda Técnico responsável pela condução e lavratura da ata
