EXTRATO - TERMO DE CONTRATO Nº 081.01.1.012/2025 - SEINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2025 – CPL/PMSF
ADESÂO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2025-SRP
TERMO DE CONTRATO Nº 081.01.1.012/2025 - SEINFRA
CONTRATANTE: Sr. Francisco Neto Rodrigues de Sousa CPF N.: 033.032.635-80. Prefeito Municipal
CONTRATADA: FORTAL Construções e Serviços LTDA, com sede à Praça São Francisco de Assis, nº 334, Centro, na cidade de Tuntum, estado do Maranhão, por intermédio de seu representante legal Sr. PAULO ANTERIO COELHO DE SÁ, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade/RG n° 426335953 SSP/MA e inscrito no CPF sob o n° 421.357.453-91.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de perfuração e aprofundamento de poços artesianos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021
Dotação Orçamentaria:
0501 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
17.511.0020.1.012 –Const. Sistema de Abastecimento D Água
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
F.R. 1700000000– Recursos não Vinculados de Impostos
LOA 2025
VALOR: O valor global do presente Contrato se apresenta da seguinte forma: R$ 3.121.957,10 (Três milhões, cento e vinte e um mil, novecentos e cinquenta e sete reais e dez centavos).
DATA DA ASSINATURA: 18/08/2025
Prazo Contratual: 12 (doze) Meses
São Francisco do Maranhão/MA, 19 de agosto de 2025.
