TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 028/2025 , DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 028/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.088/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, acostado no parecer técnico, e no parecer jurídico, e nas demais peças deste processo, a Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças de Fortaleza dos Nogueiras -MA, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de autorização da DISPENSA N° 028/2025, e de acordo com o que dispõe da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve homologar o presente processo de DISPENSA de licitação, com o objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de borracharia em pneus e cama de ar em veículos leves e pesados para atender as necessidades da Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras/MA, em favor da empresa: E B M SERVIÇOS E LUBRIFICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.656.624/0001-01, com sede à Rua Tiradentes, nº 39, Bairro Nova Fortaleza, Fortaleza dos Nogueiras/MA, CEP: 65.805-000, por ter cotado o objeto no valor global para 12(doze) meses de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Fortaleza dos Nogueiras/MA, 08 de setembro de 2025
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Rita Coelho Fonseca da Silva
Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
