Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2025 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO-MA, inscrita no CNPJ Nº 01.616.041/0001-70 e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer de Feira Nova do Maranhão - MA. Tendo em vista o que consta no Processo nº 023/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: PRIMEIRO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MÓVEIS PLANEJADOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO - MA, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. FONTE DE RECURSO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, DEPORTO E LAZER 12.361.0403.2029.0000 – MANUNTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do Contrato nº 023/2025, com vencimento em 27/08/2025, de comum acordo entre as partes fica prorrogado por 04 (quatro) meses, mediante ao presente aditamento, a contar do dia 28/08/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, representada pela Sr.ª LUIZA COUTINHO MACEDO – Prefeita Municipal; CONTRATADA: LEANDRO DE BRITO MELO 06061511337, inscrita no CNPJ nº 44.761.713/0001-43, neste ato representado pelo Sr. LEANDRO DE BRITO MELO, inscrito no CPF nº ***.615.113 - ** – Proprietário.
