AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO ELETRÔNICO N.º 001/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGAO ELETRÔNICO N.º 001/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Água Doce – MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço unitário, sob a égide da Lei nº. 14.133/21 e subsidiariamente a lei nº. 14.770/22, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECERETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO-MA, no dia 11 de fevereiro de 2026, as 09h00min (horário de Brasília) através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://www.licitaaguadocema.com.br sendo presidida pelo Pregoeiro, na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras – Endereço: https://www.licitaaguadocema.com.br, Portal da transparência https://www.aguadocedomaranhao.ma.gov.br/transparencia e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pedidos de esclarecimentos: Art. 164. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta Lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. Água Doce do Maranhão– MA, 28 de janeiro de 2026. ROSÁRIA DE MARIA E SILVA CARVALHO DIAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.