PORTARIA Nº 421/2026 – (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) CONCESSÃO DE TFD.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Gonçalves Dias - MA, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições, em consonância com a portaria Nº 55 de 24 de Fevereiro de 1999 - Ministério da Saúde
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, ao Sr. (a): MARCOS PAULO DA SILVA SOUSA; CPF:075.390.133-11; Paciente: (da Secretaria de municipal de saúde), 01 (um) TFD para custeio de despesas a serem efetuadas em SÃO LUÍS - MA, com valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), para tratamento de Saúde em abril de 2026. Na data de 24/04/2026.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em Gonçalves Dias – MA, 23 de abril de 2026.
