AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço global, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 63/2024 e suas alterações posteriores. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para construção de infraestrutura esportiva no município de Brejo-MA. A sessão pública ocorrerá no dia 07 de agosto de 2026, às 09h00 (horário de Brasília), por meio da plataforma eletrônica disponível no site: (www.licitabrejoma.com.br), sob a presidência do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: (www.licitabrejoma.com.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no mesmo endereço eletrônico. Brejo – MA, 22 de julho de 2026. Anselmo Barbosa Mourão – Agente de Contratação.