EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 011/2026 SRP-CONTRATO 20260162/2026

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 011/2026 SRP

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 011/2026 – SRP. CONTRATO Nº: 20260162/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 00000033/2026. CONTRATANTE: O Município de Arame - MA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.509.059/0001-63. CONTRATADA: PRO-MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.010.712/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Assistência Médica em regime de Plantões (24h/12h) e Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (Exames Laboratoriais e Imagem), visando atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde de Arame/MA, conforme especificações constantes no processo licitatório e na proposta apresentada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares pertinentes. VALOR GLOBAL: R$ 5.801.067,30 (cinco milhões, oitocentos e um mil e sessenta e sete reais e trinta centavos). DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2026. VIGÊNCIA: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026. Órgão requisitante: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde. Atividade: 1002.103020010.2.043 - Manutenção dos Serviços de Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hospitalar; Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica; Subelemento: 3.3.90.39.57 - Serviço médico-hospitalar - ambulatórios; Fonte de recurso: 160000000 - Transferência SUS - Bloco de manutenção. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Sra. Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima - Secretária Municipal de Saúde. Pela contratada: Sr. Paulo Ricardo da Silva Oliveira - Representante Legal, CPF nº ***.***.873-82. Arame – MA, 22 de julho de 2026. Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima - Secretária Municipal de Saúde.