EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 170/2026. RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2026.
##ATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 170/2026. RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2026. PARTES: Município de Fortaleza dos Nogueiras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças e a empresa G F OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.171.180/0001-13. DO OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DA MA-006 (SERRA DO CRUEIRA) ATÉ A LOCALIDADE PIAÇAVA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS – MA, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e vigorará por 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: PREFEITURA DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA
Unidade: 08 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, URBAN E SANEAMENTO - SEMIUS
Ação: 26.782.0716.1-054 - CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE PONTES, ESTRADAS E PAV. DE VIAS PÚBLICAS
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
VALOR:R$ 1.564.976,38 (setecentos e setenta e sete mil, duzentos e setenta e nove reais e dezoito centavos). BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade da Concorrência Eletrônica 007/2026, e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. A proposta de preços apresentada passa a integrar este contrato ASSINATURAS: RITA COELHO DA FONSECA DA SILVA (Contratante) e GESIEL DE FARIAS OLIVEIRA (Contratada).
