AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 - CHAMADA PÚBLICA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL -OSC

A Prefeitura Municipal de Bacabeira, Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO para seleção de fazedores de cultura, agentes culturais, artistas, grupos, coletivos, produtores culturais e demais interessados, visando à concessão de fomento, premiação e apoio financeiro para realização e fortalecimento de ações, iniciativas, projetos culturais e eventos de fomento à cultura local do Município, conforme condições, critérios, especificações e exigências estabelecidas no respectivo Edital e seus anexos de Bacabeira/MA, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no respectivo Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais legislação aplicável e normas, o prazo para apresentação das propostas e documentos de habilitação serão contados a partir da publicação do presente Aviso de Chamamento Público. Dessa forma, as inscrições permanecerão abertas no período de 02 de setembro de 2026 até 17 de setembro de 2026. A entrega da documentação e das propostas deverá ser realizada presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Bacabeira/MA, no seguinte endereço: Avenida Humberto de Campos, S/N – Centro – Bacabeira – MA. CEP 65.143-000, o atendimento ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 08hrs às 12hrs e das 14hrs às 17hrs, exceto feriados e pontos facultativos. Bacabeira/MA 01 de setembro de 2026. Leandra Márcia Ribeiro da Silva, Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 96/2025 – GAB.