CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026
EXTRATO DE CONTRATO
REFERÊNCIA: CONTRATO Nº 045/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA.
CONTRATADA: PAX SÃO DOMINGOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.087.357/0001-70.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica credenciada para a prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas mortuárias e a execução dos serviços correlatos, destinados à concessão do benefício eventual por morte, em atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de São Domingos do Azeitão/MA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público nº 002/2026
BASE LEGAL: Art. 74, inciso IV, c/c art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021e Decreto Municipal 007/2024 e demais legislações aplicáveis.
VALOR DO CONTRATO: R$ 465.549,05 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e nove reais e cinco centavos).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses
GESTOR: Ângela Sousa Reis, matrícula nº 1746.
FISCAL: Maria Juliana Alves de Souza, matrícula nº 1707.
FISCAL SUBSTITUTO: Maria de Jesus Mota de Sousa, matrícula nº 1745.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes para a obtenção do objeto deste Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
04.11.08.244.08.2.064 Gesta de Beneficios Eventuais
3390.39.00 Outros Serv. Terc. - Pessoa Juridica
Ficha 498
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.
ASSINAM: ANA TAISA BARROS RAPOSO (CONTRATANTE) E KEITY LIGIA FREITAS BRITO (CONTRATADA).
