ATA DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO PRELIMINAR COM EFEITO FINAL CASO NÃO HAJA RECURSO.
ATA DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO PRELIMINAR COM EFEITO FINAL CASO NÃO HAJA RECURSO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 Seleção de para firmar Termo de Execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc – Lei nº 14.399/2022
Aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2026, às 08 horas, reuniram-se o membro da Comissão de Avaliação designada para análise e julgamento das propostas apresentadas no âmbito do Edital referente à seleção de 01 (uma) proposta para a execução de Feira Cultural, conforme a PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022 – Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Após conferência das inscrições, documentos apresentados e avaliação técnica da proposta recebida, passa-se ao registro do julgamento.
PROPONENTE INSCRITO
Foi protocolada apenas 01 (uma) proposta, pertencente à seguinte pessoa jurídica:
Nome da Empresa / Proponente: Luciana Passos Cantuária
Cnpj: 42.093.084\0001-03
Endereço: Endereço Rua David Caldas, Centro, 442.
Objeto da Proposta: Execução de Feira Cultural– PNAB
ANÁLISE E JULGAMENTO
A Comissão procedeu à análise documental e técnica da proposta, de acordo com os critérios e pesos definidos no Edital. A avaliação considerou:
Planejamento das ações, clareza, exequibilidade
Potencial de impacto cultural e formação de público.
Compatibilidade orçamentária, viabilidade e adequação do cronograma.
Capacidade e histórico de realizações do proponente.
A pontuação atribuída foi a seguinte:
CRITÉRIO
PESO
PONTOS (0 a 4)
NOTA (0 a 20)
A
05
4
10
B
05
4
20
C
05
4
20
D
05
4
50
CRITÉRIO
PESO
PONTOS (0 a 4)
NOTA (0 a 20)
Pontuação Preliminar
—
—
100 / 100
Conforme avaliação, a proposta apresentou plena conformidade com os requisitos do Edital, demonstrando coerência técnica, viabilidade, capacidade de execução e atendimento integral às diretrizes da PNAB.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO PRELIMINAR COM EFEITO FINAL CASO NÃO HAJA RECURSO
A Comissão declara CLASSIFICADO e CREDENCIADO a seguinte proponente: Proponente Selecionada:
Luciana Passos Cantuária
Cnpj: 42.093.084\0001-03
Valor:
R$ 35.928,27 (Trinta e Cinco Mil Novecentos e Vinte e Oito Reais e Vinte e Sete Centavos).
Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata de Julgamento Preliminar, que segue assinada pelos membros da Comissão.
Fernando Falçao (MA) em 02 de Agosto de 2026.
Membro da Comissão
NOME: Antonia Rauena de Araujo Tavares
CARGO: Secretária Municipal de Educação
CPF: 923.195.703-91
NOME: Antonio Marcos Maciel
CARGO: Vereador
CPF: 923.250.503-778
NOME: Tiago Cavalcante de Sousa
CARGO: Técnico Agrícola
CPF: 028.944.053-08
NOME: Maria Relma Santos Ferreira
CARGO: Secretária Municipal de Saúde CPF: 334.104.533-34
