EXTRATO DE CONTRATO Nº 0160.01.2.054/2026 - SEMUS. REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 – CPL/PMLMT, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004.11/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato – CNPJ nº 01.613.315/0001-77 (Contratante) e a empresa PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ nº 42.247.960/0001-09 (Contratada). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 – CPL/PMLMT, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004.11/2026. OBJETO: c contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos Farmácia Hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa do Mato. AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 05.02 – Fundo Municipal de Saúde / F.P. 10.301.0384.2.054 – Manut e Funcionamento das Atividades do FMS; C.E. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; F.R. 1500100200 – Receitas de Impostos e Transferências - Saúde / Lei Orçamentária Anual 2026. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. O valor global do presente Contrato se apresenta da seguinte forma: Lote III no valor de R$ 13.100,00 (Treze mil e cem reais) e Lote 5 no valor de R$ 3.535,00 (Três mil e quinhentos e trinta e cinco reais). SIGNATÁRIOS: Sr. Nilton Nedes Ribeiro Guimarães CPF nº 466.796.293-15 (Prefeito), pela Contratante e o Sr. Adalberto Rocha de Abreu, inscrito sob o CPF nº 398.279.333-53, pela Contratada. Lagoa do Mato - MA, 24 de agosto de 2026.
