ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA RECONDUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA RECONDUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI DE BACABEIRA – MA. Aos 29 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 10h15min, realizou-se, de forma virtual, por meio da plataforma Google Meet, a reunião para a Eleição e Posse da Recondução dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI do Município de Bacabeira, Estado do Maranhão, contando com a participação de representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, conforme lista de presença e registros da reunião. A reunião teve como objetivo deliberar acerca da recondução dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, visando assegurar a continuidade das atividades do colegiado e o fortalecimento das ações de promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa no âmbito do Município de Bacabeira – MA. Dando início aos trabalhos, foi realizada a abertura da reunião pela Presidência do Conselho, sendo apresentada aos participantes a pauta referente à eleição e recondução dos membros do CMDPI, em conformidade com a legislação municipal vigente e demais normas aplicáveis. Na sequência, foi realizada a apreciação da composição do Conselho, contando com a manifestação e participação dos representantes do Poder Público e da Sociedade Civil presentes na reunião virtual. Após as discussões e deliberações, foi aprovada a recondução dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para o bienio de 2026 a 2028, conforme composição apresentada e registrada nos documentos anexos a esta Ata. Em seguida, procedeu-se à eleição e posse dos membros reconduzidos, que manifestaram ciência de suas atribuições e assumiram o compromisso de exercer suas funções com responsabilidade, ética, participação social e observância da legislação vigente, contribuindo para a efetivação das políticas públicas destinadas à pessoa idosa no Município. Ficou registrado que os membros reconduzidos deverão atuar de forma integrada e participativa, acompanhando, fiscalizando e propondo ações relacionadas à política municipal dos direitos da pessoa idosa, bem como fortalecendo a articulação entre o Poder Público e a Sociedade Civil. Por fim, foi registrada a participação dos conselheiros e demais representantes presentes na reunião virtual realizada por meio do Google Meet, sendo a lista de presença considerada parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 11h00min. Eu, Nayara Souza Farias Lobato, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos responsáveis e pelos membros presentes, para que produza seus devidos efeitos legais. Bacabeira – MA, 29 de novembro de 2026. Maraise de Jesus do Nascimento Morais - Presidente do CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa ANEXO: Lista de presença dos participantes da reunião realizada virtualmente por meio da plataforma Google Meet.