Ementa: Nomeia JANE TEIXEIRA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretária Municipal da Mulher.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com a Lei de Estruturação Administrativa do Município de Nova Olinda do Maranhão, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado JANE TEXEIRA OLIVEIRA, brasileira, divorciada, secretaria, portador da Cédula de Identidade de nº 000009821693-7 SESP/MA e inscrito no CPF de nº 698.263.233-49, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, a partir de 01 de outubro de 2026.
Art. 2° As funções, atribuições e prerrogativas do cargo, constam em Lei Municipal que dispõe sobre estrutura administrativa, outorgando-se por ocasião do presente poder de representatividade e execução dos atos e ações de gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olinda do Maranhão, Estado do Maranhão, em 01 de outubro de 2026.
