EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2025 – PMTF

TERMO ADITIVO Nº 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2025 – PMTF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 – SRP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA, CNPJ nº 06.997.563/0001-82. CONTRATADA: VJDA COMERCO E SERVCOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 47.844.650/0001-87. OBJETO: Acréscimo de 25% nos quantitativos dos quatro itens do contrato, relativos aos serviços de dedetização, descupinização, controle de pragas e escorpiões, desalojamento de pombos e morcegos, desratização e sanitização em prédios públicos municipais, mantidos os preços unitários e as especificações contratados. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 31.037,50 (trinta e um mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos). VALOR GLOBAL APÓS O ADITIVO: R$ 155.187,50 (cento e cinquenta e cinco mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 124, inciso I, alínea “b”, 125 e 126 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 04 – Secretaria de Administração e Finanças; classificação funcional programática 04.122.0003.2-010; elemento de despesa 3.3.90.39.00.00; fonte 500 – Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: Mantida a vigência contratual, sem prorrogação. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. DATA DO TERMO: 07 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Kelson Richard Carvalho Holanda Vieira, Prefeito Municipal, pela contratante, e Jairo Xavier Reis Carnib Filho, representante legal, pela contratada.