EXTRATO DO CONTRATO N° 349/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.045/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2025-SRP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de quentinhas, lanches e refeições para a Secretaria Municipal de Governo. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. CONTRATADO: EMPRESA MIGUEL FERNANDES DA COSTA. Valor Global: R$ 20.472,40. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº.14.133/2021 e Lei nº. 123/2006. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01.00 – SECRETARIA DE GOVERNO; FUNCIONAL PROGRAMATICA: 04.122.0004.2004.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Governo. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal de Governo, por seu representante ordenador de despesas, o Sr. Marcus Vinicius Ribeiro de Oliveira, Secretário Municipal de Governo, e pela contratada, EMPRESA MIGUEL FERNANDES DA COSTA, CNPJ Nº 02.344.483/0001-77.
