O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGO VERDE, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas através da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o que está disposto nos Artigo. 90 a 93 da Lei Municipal nº. 048, de 01 de setembro de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Lago Verde - MA);
CONSIDERANDO o Requerimento do Servidor, datado de 25 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Férias pelo período de 01 a 31 de outubro de 2026, ao servidor público municipal Sr. FRANCISCO ERINALDO SILVA MORAIS, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, CPF sob Nº 043.***.***-79, com lotação na SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, órgão da administração direta.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Prefeito Joaquim Pinto de Oliveira, Lago Verde - MA, em de 01 outubro de 2026.
